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Governo passa a notificar para vencimento de passaporte

Usuários da plataforma gov.br vão receber aviso sobre prazo do documento, mas é preciso que contribuinte tenha uma conta padrão ouro

O governo prevê que, só no próximo ano, sejam enviadas notificações para mais de 1,9 milhão de pessoas com o objetivo de lembrar da renovação de seus passaportes -  (crédito: Marcelo Camargo/Agência Brasil)
O governo prevê que, só no próximo ano, sejam enviadas notificações para mais de 1,9 milhão de pessoas com o objetivo de lembrar da renovação de seus passaportes - (crédito: Marcelo Camargo/Agência Brasil)

O governo passará a notificar as pessoas que tenham passaporte sobre a proximidade de vencimento do documento, necessário à identificação em viagens internacionais. A iniciativa, que entra em vigor nesta quarta-feira (12/11), é do Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI), em parceria com a Polícia Federal (PF).

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Segundo o MGI, as notificações serão encaminhadas ao cidadão que tenha passaporte em três momentos: oito meses antes do vencimento, três meses para o fim da validade e um último alerta avisando que o documento já está vencido. O governo calcula que, só no próximo ano, sejam enviadas notificações para mais de 1,9 milhão de pessoas, com o objetivo de lembrar da renovação dos passaportes. 

Saiba acessar os alertas

Para acessar as notificações, o cidadão deve ter uma conta padrão “ouro” na plataforma gov.br. Caso o usuário não tenha alcançado este nível, basta que o contribuinteo baixe o aplicativo do gov.br e o utilize para fazer reconhecimento facial.

Também é possível chegar ao padrão ouro utilizando a leitura do código de barras (QR Code) da Carteira de Identidade Nacional (CIN).

A terceira forma de atingir o nível ouro é validar as informações pessoais por meio de um certificado digital compatível com a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil).

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postado em 12/11/2025 17:57
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