Com a aparência de um relógio robusto preso ao tornozelo, a tornozeleira eletrônica é uma ferramenta essencial no sistema de justiça para monitorar pessoas em prisão domiciliar ou outros regimes semiabertos. O aparelho usa tecnologia de posicionamento por satélite (GNSS, que inclui o sistema GPS) e de rede celular para informar, em tempo real, a localização exata do indivíduo a uma central de vigilância.
O dispositivo, que pesa cerca de 128 gramas, é feito de material resistente, possui certificação IP68 (à prova d’água) e uma cinta com lacre de fibra ótica. Essa tecnologia impede que o aparelho seja removido sem que um alerta seja disparado imediatamente. Para garantir a comunicação constante, modelos mais modernos podem utilizar dois chips de operadoras diferentes, aumentando a estabilidade do sinal. A pessoa monitorada tem a obrigação de carregar a bateria do equipamento, que geralmente dura entre 24 e 48 horas.
Como é o monitoramento da tornozeleira?
Ao determinar o uso da tornozeleira, a Justiça estabelece uma área geográfica onde a pessoa pode circular. Esse espaço é conhecido como “perímetro de inclusão” e funciona como uma cerca virtual. Todas as movimentações são acompanhadas por uma central que opera 24 horas por dia, sete dias por semana.
Os dados de localização são enviados continuamente do aparelho para essa central. Se a pessoa ultrapassar os limites da área permitida, o sistema dispara um alerta instantâneo. A comunicação entre o dispositivo e a central ocorre por meio de um ou mais chips de celular, similar ao de um smartphone.
O que acontece em caso de violação?
Qualquer descumprimento das regras impostas é considerado uma violação e aciona o sistema. As principais situações são:
- Sair da área permitida: o sistema de posicionamento detecta que o indivíduo cruzou o limite estabelecido e a central é notificada imediatamente.
- Tentar remover o aparelho: a cinta da tornozeleira possui sensores que identificam qualquer tentativa de corte, rompimento ou abertura. O alerta é gerado na mesma hora.
- Bateria descarregada: a pessoa é responsável por carregar o dispositivo. Antes de a bateria acabar, o sistema emite avisos. Ignorá-los e deixar o equipamento desligar é classificado como violação.
- Perda de sinal: se o aparelho fica sem comunicação com a central por muito tempo, um alerta também é disparado. Isso pode ocorrer por falha técnica ou por uma tentativa de bloquear o sinal de forma proposital.
Quando uma violação é confirmada, a central de monitoramento comunica as autoridades policiais e o juiz responsável pelo caso. Essa quebra de confiança pode resultar na perda do benefício da prisão domiciliar, com a determinação de retorno imediato ao regime fechado.
