Ter um voo cancelado pela companhia aérea pode gerar muita dor de cabeça, mas a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) estabelece regras claras para proteger o passageiro. Conhecer seus direitos é o primeiro passo para garantir que a empresa ofereça todo o suporte necessário durante o imprevisto.
A primeira obrigação da companhia é informar o motivo do cancelamento e manter o passageiro atualizado sobre a nova previsão de partida a cada 30 minutos. Para alterações programadas no voo, o aviso deve ser feito com pelo menos 72 horas de antecedência.
Direitos de acordo com o tempo de espera
Independentemente do motivo do cancelamento, a companhia deve oferecer assistência material gratuita, que varia conforme o tempo de espera no aeroporto. A partir de 1 hora, o passageiro tem direito a meios de comunicação (internet, telefone). Com 2 horas de espera, a empresa deve fornecer alimentação (vouchers, lanches ou refeições). A partir de 4 horas, a assistência inclui acomodação em hotel e transporte de ida e volta, caso seja necessário pernoitar. Se o passageiro estiver em sua cidade de domicílio, o transporte deve ser para sua residência e de volta para o aeroporto.
As três opções principais caso tenha o voo cancelado
Quando o atraso ultrapassa 4 horas ou o voo é cancelado, a empresa aérea deve oferecer ao passageiro três alternativas à sua escolha:
- Reembolso integral: Receber o valor total pago pela passagem, incluindo a taxa de embarque, em até 7 dias. Se o cancelamento ocorrer durante uma escala ou conexão, o passageiro também tem direito ao retorno ao aeroporto de origem sem custo.
- Reacomodação sem custos: Embarcar no próximo voo disponível da mesma companhia para o mesmo destino. A assistência material é mantida até o momento do novo embarque.
- Voo por outra empresa: Ser reacomodado sem custos em um voo de outra companhia, caso haja disponibilidade de assentos para o mesmo destino.
É importante destacar que o direito à assistência material é mantido até que uma das soluções (reembolso ou reacomodação) seja efetivada. Por exemplo, mesmo que escolha o reembolso, o passageiro tem direito à alimentação e comunicação enquanto aguarda no aeroporto.
