Acordos bilionários e reparações que levaram décadas para serem pagas marcam a história da Justiça brasileira. De tragédias ambientais a acidentes aéreos, alguns casos se destacam pelos valores recordes destinados a compensar danos coletivos e individuais. Esses processos não apenas movimentaram cifras astronômicas, mas também estabeleceram novos parâmetros legais no país.
Os pagamentos buscam reparar perdas de vidas, impactos ambientais e danos sociais profundos, refletindo a gravidade dos eventos que os originaram. Conheça cinco dos maiores acordos de indenização já firmados no Brasil.
1. O rompimento da barragem em Brumadinho (MG)
Considerado o maior acordo de reparação da América Latina, o caso do rompimento da barragem da Vale, em 2019, resultou em um pagamento de R$ 37,7 bilhões. O desastre causou 270 mortes e gerou um rastro de destruição ambiental no rio Paraopeba.
O valor foi destinado a programas de reparação socioeconômica e socioambiental, sem incluir as indenizações individuais pagas às famílias das vítimas, negociadas separadamente. O acordo, firmado com o governo de Minas Gerais, Ministério Público e Defensoria Pública, busca financiar projetos de recuperação da bacia e de desenvolvimento econômico para as cidades atingidas.
2. A tragédia de Mariana (MG)
O rompimento da barragem de Fundão, em 2015, sob responsabilidade da Samarco e suas controladoras, Vale e BHP, foi o maior desastre ambiental do Brasil. A tragédia liberou uma onda de lama tóxica que devastou o rio Doce, atingindo o litoral do Espírito Santo.
Um acordo inicial estabeleceu a criação da Fundação Renova, com um orçamento de mais de R$ 24 bilhões para ações de reparação. Atualmente, um novo acordo, que pode ultrapassar os R$ 100 bilhões, está sendo renegociado para ampliar e acelerar as medidas compensatórias.
3. Contaminação por agrotóxicos em Paulínia (SP)
Após uma longa batalha judicial, a Shell e a BASF firmaram um acordo de R$ 200 milhões em 2013 por danos morais coletivos. O caso envolve a contaminação de centenas de trabalhadores por agrotóxicos em uma fábrica de pesticidas em Paulínia, no interior de São Paulo, entre as décadas de 1970 e 2000.
O valor foi um marco em ações civis públicas relacionadas a contaminação ambiental e saúde do trabalhador, sendo destinado a projetos de saúde e meio ambiente na região.
4. O acidente com o voo TAM 3054
O acidente aéreo de 2007, que vitimou 199 pessoas no aeroporto de Congonhas, em São Paulo, não teve um único acordo coletivo. No entanto, a soma das indenizações pagas individualmente pela companhia aérea às famílias das vítimas alcançou centenas de milhões de reais.
Os pagamentos, negociados ao longo de anos, estabeleceram um novo patamar para reparações em casos de desastres aéreos no país. Os valores levaram em conta fatores como a perda de renda familiar e o dano moral sofrido.
5. O naufrágio do Bateau Mouche (RJ)
Um dos casos mais emblemáticos da morosidade da Justiça brasileira, o naufrágio da embarcação Bateau Mouche, na Baía de Guanabara, na virada do ano de 1988, deixou 55 mortos. A luta por indenização se arrastou por mais de duas décadas.
As famílias das vítimas só começaram a receber os valores de forma significativa a partir de 2011. Corrigidas pela inflação, as compensações totais chegaram a dezenas de milhões de reais, tornando-se um símbolo da persistência por reparação judicial.
