Cerca de 4 milhões de aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que sofreram descontos indevidos em seus benefícios foram ressarcidos a partir de julho de 2025. A medida foi um desdobramento da “Operação Sem Desconto”, deflagrada pela Polícia Federal, que investigou um esquema bilionário de corrupção contra beneficiários da autarquia.
A investigação revelou que, entre março de 2020 e março de 2025, foram desviados aproximadamente R$ 6,3 bilhões por meio de descontos não autorizados nos pagamentos de aposentadorias e pensões. A fraude, atribuída a associações e entidades de fachada, afetou milhões de pessoas vulneráveis.
O esquema foi desarticulado após a prisão de envolvidos, incluindo o presidente da Confederação Nacional dos Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais do Brasil (Conafer), que se entregou às autoridades em 2025. A operação expôs fragilidades nos sistemas de controle do INSS, que permitiram a persistência da fraude.
Como o pagamento foi feito?
O governo federal realizou os pagamentos em lotes a partir de 24 de julho de 2025, após um acordo homologado pelo Supremo Tribunal Federal (STF). A devolução dos valores foi creditada diretamente na mesma conta bancária onde o beneficiário já recebia sua aposentadoria ou pensão, sem necessidade de cadastro adicional.
Na época, o INSS alertou os segurados sobre possíveis golpes, orientando que buscassem informações apenas nos canais oficiais, como o aplicativo Meu INSS e a central telefônica 135. O prazo para a devolução total foi estabelecido até 31 de dezembro de 2025.
Qual foi o valor da restituição e como consultar?
O valor do ressarcimento variou para cada caso, correspondendo ao total que foi descontado indevidamente de cada pessoa ao longo do período investigado. O montante devolvido aos cofres públicos e repassado aos beneficiários atingiu cerca de R$ 2,9 bilhões.
Beneficiários que acreditam ter direito à restituição e não receberam os valores até hoje devem verificar o status no aplicativo ou site Meu INSS. A plataforma oficial permite consultar o extrato de pagamento detalhado e verificar se houve algum crédito referente à devolução. Em caso de dúvidas, a central de atendimento 135 continua sendo o canal para obter esclarecimentos.
