Agressões contra a mulher podem ser silenciosas e devastadoras, sem deixar marcas físicas. A violência vicária é uma delas: uma tática cruel em que o agressor usa os próprios filhos para atingir e controlar a mãe. O tema ganha ainda mais relevância neste Agosto Lilás, mês de conscientização sobre a violência doméstica, especialmente após a sanção da Lei nº 15.384, de 9 de abril de 2026. A nova legislação reconheceu a violência vicária como uma forma de violência doméstica na Lei Maria da Penha e, em sua forma mais extrema, criou o crime de vicaricídio – o assassinato de uma pessoa próxima à mulher para causar seu sofrimento –, classificando-o como hediondo.
É crucial diferenciar os conceitos. A violência vicária abrange um conjunto de comportamentos abusivos, como manipulação psicológica, alienação parental e ameaças envolvendo os filhos, que visam ferir a mulher indiretamente. Já o vicaricídio é um tipo penal específico e se refere ao homicídio. Embora os atos de violência vicária nem sempre se configurem como vicaricídio, eles podem constituir outros crimes, como ameaça, perseguição e descumprimento de medidas protetivas.
Na prática, essa forma de violência se manifesta quando o agressor, geralmente o ex-companheiro, instrumentaliza a criança. Ele pode desqualificar a mãe na frente do filho, fazer falsas acusações, ameaçar tirar a guarda ou dificultar o contato durante os períodos de visita, criando um ambiente de constante pressão psicológica.
O objetivo é claro: causar sofrimento à mulher por meio da pessoa que ela mais ama. Esse tipo de abuso afeta profundamente tanto a mãe quanto a criança, que se torna uma ferramenta de agressão e pode desenvolver traumas emocionais severos, como ansiedade, depressão e problemas de comportamento.
Como identificar os sinais de violência vicária
Reconhecer a violência vicária é o primeiro passo para combatê-la. Os indícios podem aparecer tanto no comportamento do agressor quanto no da criança. Fique atenta a alguns sinais importantes.
Na criança:
- Mudança súbita de comportamento, como agressividade ou isolamento após o contato com o agressor.
- Recusa em falar sobre o tempo que passou com o outro genitor.
- Repetição de frases negativas sobre a mãe, que claramente não são de seu próprio vocabulário.
- Ansiedade, medo ou choro excessivo antes ou depois das visitas.
No agressor:
- Uso de presentes ou promessas para manipular a criança a ficar contra a mãe.
- Ameaças constantes de tirar a guarda ou desaparecer com o filho.
- Descumprimento de horários de visita para causar estresse e instabilidade.
- Controle financeiro, usando a pensão alimentícia como forma de chantagem.
O que fazer para proteger a criança e a si mesma
O primeiro passo é documentar tudo. Mantenha um registro detalhado de datas, horários, conversas e comportamentos estranhos da criança. Salve mensagens, e-mails e áudios que comprovem a manipulação e as ameaças.
Construir uma rede de apoio é fundamental. Converse com pessoas de confiança e busque orientação jurídica para entender seus direitos. O acompanhamento psicológico para a mãe e para a criança ajuda a lidar com o trauma e a fortalecer os vínculos afetivos.
É crucial criar um ambiente seguro e acolhedor para a criança, onde ela se sinta à vontade para expressar seus sentimentos sem medo. Reforce os laços afetivos e mantenha o diálogo sempre aberto, explicando a situação de forma adequada à idade dela.
A denúncia formal é o caminho para interromper o ciclo de violência. Procure a Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (DEAM) mais próxima ou utilize canais como o Ligue 180 para receber orientação e registrar a ocorrência.
