A recente morte de um homem que aguardava atendimento por cerca de 38 horas em uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA) no Recanto das Emas, no Distrito Federal, acende um alerta sobre os direitos dos pacientes. Em situações de demora excessiva ou aparente omissão no serviço público de saúde e negligência, o cidadão possui caminhos para buscar ajuda e registrar uma queixa formal.
Saber como agir em momentos de longa espera por atendimento médico, especialmente quando o quadro de saúde se agrava, pode ser decisivo. Conhecer os canais corretos para denúncias também é fundamental para garantir que os casos sejam apurados e que providências sejam tomadas pelas autoridades competentes.
O que fazer durante a espera?
A primeira orientação ao perceber uma demora fora do comum é procurar a chefia da equipe de plantão ou a administração da unidade de saúde. Tente explicar a situação de forma clara, detalhando o agravamento dos sintomas e solicitando uma reavaliação da classificação de risco do paciente.
É importante documentar tudo o que for possível. Anote o horário de chegada, os nomes dos profissionais com quem conversou e os horários em que pediu reavaliação. Se permitido no local, registros em foto ou vídeo podem servir como prova, mas sempre com foco em registrar o tempo de espera e a situação, sem expor outros pacientes.
Como e onde registrar uma denúncia?
Se a conversa na unidade não resolver, existem canais oficiais para formalizar uma reclamação sobre o serviço prestado. O principal deles é a Ouvidoria da Secretaria de Saúde do DF. O registro pode ser feito pelo telefone 162 ou pelo site do sistema Ouv-DF. É essencial fornecer o máximo de detalhes, como data, hora, local e uma descrição completa do ocorrido.
Outra instância é o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), por meio da Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde (Prosus). O órgão atua na defesa do direito coletivo à saúde e pode ser acionado para investigar falhas sistêmicas no atendimento. A Defensoria Pública do DF também oferece assistência jurídica para quem busca reparação por danos causados por suposta negligência.
Caso a queixa seja especificamente sobre a conduta de um profissional médico, a denúncia pode ser encaminhada ao Conselho Regional de Medicina do Distrito Federal (CRM-DF), que é responsável por apurar a ética profissional.
