Tag: lei

O debate sobre o direito ao aborto no Brasil é um tema recorrente na esfera pública, ...

A discussão sobre a eutanásia por sofrimento psíquico na Colômbia reacendeu um debate global e complexo: ...

O caso de Thiago Miranda joga luz sobre as ameaças ao jornalismo; veja como a legislação ...

A prisão do pastor Márcio Poncio no dia 2 de julho trouxe de volta um tema ...

O caso de uma professora da Emefi Prof.ª Ildete Mendonça Barbosa, em São José dos Campos ...

A dúvida sobre a cobrança judicial de dívidas com apostas esportivas online, as famosas "bets", é ...

Polêmicas familiares levantam dúvidas sobre partilha de bens; entenda as regras de sucessão e herança para ...

O debate sobre a maconha no Brasil atingiu um ponto decisivo em junho de 2024, quando ...

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Atividades pedagógicas que envolvem a cultura afro-brasileira, como o desenho de um orixá, frequentemente geram debates ...