Por causa do desmonte que o programa sofreu no governo de Jair Bolsonaro, o primeiro ano da Secretaria de Atenção Primária do Ministério da Saúde foi quase todo dedicado à reconstrução do Mais Médicos. E 2023 fechará com balanço positivo, pois houve nada menos que aproximadamente 34 mil inscrições de profissionais da medicina para as vagas que estão em aberto. Segundo relato de Felipe Proenço, diretor de Programas da Secretaria de Atenção Primária, feito ontem ao CB.Saúde — uma parceria do Correio Braziliense com a TV Brasília —, era urgente a recomposição das equipes que atendem a população mais vulnerável, que careciam de médicos. E para 2024, ele assegura que será o ano da consolidação da recomposição que foi realizada nos últimos meses. Leia a seguir os principais trechos da entrevista.
O senhor é diretor de uma secretaria complexa, que lida com a saúde básica, e tem o grande desafio de levar bem-estar para a população nas áreas mais vulneráveis. Um dos grandes focos é o programa Mais Médicos. Quais são as perspectivas para 2024?
Tivemos um ano para recompor o Mais Médicos. Eram mais de 5 mil equipes de saúde da família que estavam sem profissionais. Tinha o enfermeiro, o agente comunitário de saúde, mas não tinha o profissional médico. O que percebemos é que houve uma descaracterização do programa. Ao longo do tempo, o programa — que leva os profissionais às áreas mais vulneráveis — foi diminuindo, deixando vagas em aberto. Quando o presidente Lula anunciou a recomposição do Mais Médicos, nossa primeira preocupação foi chegar a essas 5 mil equipes sem o profissional. Ao recompormos o programa, colocamos novos incentivos à participação do médico. O ano de 2024 é um ano de consolidação, pois já iniciamos a especialização em medicina de família e comunidade. Conseguimos alocar os profissionais nos municípios e, agora, é garantir esse processo de formação que caracteriza o Mais Médicos.
Quando o ex-presidente Jair Bolsonaro tomou posse, desconstruiu o programa. Não houve mais a intenção do governo cubano de enviar médicos para cá. Existe algum projeto para trazer profissionais de outros países?
O Mais Médicos foi planejado enquanto um provimento emergencial. A perspectiva de ter médicos formados no exterior dialoga com a lógica do provimento emergencial. Havia um plano, ainda no governo da presidente Dilma Rousseff, de diminuir a participação de estrangeiros. Acabou tendo essa mudança em 2018, com a saída dos profissionais cubanos, e havia a expectativa do preenchimento dessas vagas por brasileiros. Mas não houve. Inclusive, boa parte dos municípios mais vulneráveis ficou sem esse profissional. Temos estudos, de universidades nacionais e internacionais, que demonstram que a mortalidade infantil aumentou em virtude disso.
Foram 34 mil inscrições (no Mais Médicos) este ano. Surpreendeu?
Foi recorde. Mas, ao mesmo tempo, o programa também pensa em formação. Em 2013, foi estabelecida a meta de criar 11 mil vagas em cursos de medicina. Agora, os profissionais que se formaram nesses novos cursos do Mais Médicos estão procurando o programa para atuar nas equipes de saúde da família. Tem um certo grau de surpresa — mais de 34 mil inscritos —, mas sabíamos que esses cursos que foram criados em virtude do programa foram criados em cidades do interior com a preocupação de formação para a atenção primária — e é por isso que teve essa grande procura. Com essa procura, alcançamos os 28 mil profissionais que estão participando do programa.
Quais são os estados com mais municípios vulneráveis atendidos pelo Mais Médicos?
Teve uma ampliação de vagas na Região Norte. No primeiro semestre, recompusemos as 5 mil equipes que estavam sem profissional, mas criamos mais mil vagas na região da Amazônia Legal. No segundo semestre, abrimos a possibilidade para a adesão de novos municípios. Por isso são 744 novos municípios distribuídos em todo o país dentro da análise que a gente faz da vulnerabilidade social. É um programa no qual o quantitativo de vagas depende da vulnerabilidade do município.
O senhor trabalha com uma agenda ampla. Existe previsão orçamentária dentro do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) para a saúde primária?
Uma das questões que foi muito debatida, no início do programa, é exatamente se esses profissionais iriam ter a estrutura para desenvolver suas atividades nas unidades básicas de saúde. Por isso, consta na lei do Mais Médicos, de 2013, a necessidade de investir em estrutura. No início do programa, houve um investimento importante, que chegou à casa de R$ 5 bilhões. Esse investimento foi retirado nos últimos anos. Quando começamos 2023 na (secretaria de) atenção primária, o orçamento era de menos de 5% do que já houve para estrutura e equipamentos de unidades básicas de saúde. O novo PAC vem para recompor essa situação. Então, para a atenção primária à saúde, está colocado um investimento de R$ 7 bilhões para construção de 3 mil unidades básicas e para a oferta de 260 unidades odontológicas móveis. Houve um recorde de solicitação de unidades de saúde. Mais de 3 mil municípios pediram mais de 5.600 unidades de saúde este ano. A gente está na fase de selecionar as propostas nos lugares mais vulneráveis para que, em 2024, dessas 3 mil unidades, possamos repassar o recurso para 1.800.
Colaborou Isabel Dourado, estagiária sob a supervisão de Fabio Grecchi
Brasil
Brasil
Brasil
Brasil
Gostou da matéria? Escolha como acompanhar as principais notícias do Correio:
Dê a sua opinião! O Correio tem um espaço na edição impressa para publicar a opinião dos leitores pelo e-mail sredat.df@dabr.com.br