TCU programa novo concurso, que contará com banca paritária

Tribunal planeja convocar todos os aprovados no cadastro reserva da última seleção. Em 2022, presidente Bruno Dantas havia sinalizado a necessidade de contratar pelo menos 400 servidores

Como corregedor, Dantas estabeleceu a paridade nas bancas em 2021 - (crédito: Flickr/TCU)

Vitória Torres* +

postado em 03/01/2024 03:55

Diante da possibilidade de realizar, até o final do ano, um novo concurso para auditor de controle externo, o presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Bruno Dantas, ressaltou em publicação no X (antigo Twitter) que a Corte já segue a norma definida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em setembro passado, sobre paridade entre homens e mulheres. Conforme salientou, esse equilíbrio vem desde 2021.

"No TCU, já temos banca examinadora com paridade de gênero desde 2021, quando fui corregedor, e o número de mulheres aprovadas foi recorde. A ideia de cota racial na banca é ótima e trará olhar mais diverso às questões do concurso para auditor federal de controle externo", publicou.

Segundo a determinação do CNJ, haverá uma destinação mínima de 50% das vagas para mulheres em diversas funções administrativas — incluindo juízes, cargos de chefia, assessoramento e direção, além de estagiários. A resolução entrará em vigor em abril. Os tribunais de Justiça que mudam de presidência no início deste ano — caso dos de São Paulo e do Rio Grande do Sul — não serão afetados imediatamente por essa mudança.

Para viabilizar o novo concurso, o TCU planeja convocar todos os aprovados no cadastro reserva da última seleção. Em 2022, Dantas havia sinalizado a necessidade de contratar pelo menos 400 servidores, indicando que o total de aprovados no último certame não seria suficiente para atender às demandas da Corte.

A carreira de auditor de controle externo, oferecida no último concurso, é destinada a profissionais com formação de nível superior em qualquer área. A remuneração inicial é de R$ 21.947,82.

As medidas coincidem com a aprovação de regras para a criação de comissões de heteroidentificação em concursos públicos do Judiciário. Em novembro, o CNJ aprovou um novo exame nacional para ingresso na magistratura, introduzindo uma nota de corte diferenciada para negros e indígenas.

O procedimento de heteroidentificação levará em conta o fenótipo dos candidatos — como cabelos, tons de pele, nariz e boca. Aqueles que não comparecerem ou forem reprovados, perderão o direito às cotas. Porém, poderão disputar as vagas de ampla concorrência.

*Estagiária sob a supervisão de Fabio Grecchi