Uso de pistolas d'água passa a ser proibido no carnaval da Bahia

A lei sancionada pelo governador Jerônimo Rodrigues, nesta segunda (29/1), já vale para o carnaval de 2024

Jerônimo, governador: "A lei chega para garantir a segurança e o bem-estar de todas as pessoas, coibindo atos machistas e misóginos" - (crédito: Divulgação/Governo da Bahia)

Helena Dornelas +

postado em 30/01/2024 12:59 / atualizado em 30/01/2024 13:00

O governador Jerônimo Rodrigues (PT) sancionou a lei que proíbe o uso de "pistolas de água" e acessórios similares no carnaval e em festas populares da Bahia, nesta segunda-feira (29/1).

A lei tem por objetivo a prevenção de assédio e importunação sexual e faz parte da campanha Oxe, me respeite!. A Lei nº 14.584 se tornou realidade após, em 2023, uma mulher prestar queixa depois de ser atingida por jatos de água e empurrada diversas vezes por um grupo de integrantes do tradicional bloco As Muquiranas. As pistolas eram acessórios comuns para os associados do bloco.

“Assinamos o decreto que proíbe o uso de pistolas de água nas festas de rua na Bahia. A lei chega para garantir a segurança e o bem-estar de todas as pessoas, coibindo atos machistas e misóginos”, escreveu o governador nas redes sociais.

Hoje lançamos dois importantes movimentos pela segurança na Bahia. Assinamos o decreto que proíbe o uso de pistolas de água nas festas de rua na Bahia. A lei chega para garantir a segurança e o bem-estar de todas as pessoas, coibindo atos machistas e misóginos. pic.twitter.com/39kzfaPodX

— Jerônimo Rodrigues (@Jeronimoba13) January 29, 2024

O evento que oficializou a lei ocorreu no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador, nas presenças do vice-governador e coordenador-geral do carnaval, Geraldo Júnior (MDB).

Para garantir a efetividade da lei, quem estiver com pistolas na folia terá o material apreendido e não sofrerá penalidades. No fim da festa, as pistolas apreendidas serão enviadas para reciclagem em uma cooperativa.

???? Para a efetividade da Lei, as pistolas de água serão recolhidas nos portais de acesso dos circuitos do Carnaval e dentro dos espaços da festa. Além de uma conquista, a política chega para combater a misoginia durante a folia.

???? Saiba mais: https://t.co/NQmRzOTDd7 pic.twitter.com/Vr43Zoi9F6

— GovBa (@governodabahia) January 29, 2024