O Ministério da Saúde, em conjunto com a Advocacia Geral da União (AGU) e a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) anunciaram, nesta segunda-feira (28/7), novos componentes do programa 'Agora tem Especialista. A adesão de operadoras de iniciativa privada que queiram ressarcir suas dívidas com o SUS prestando serviços para pacientes da rede pública e a integração de dados dos planos de saúde em uma única plataforma.
O ministro da Saúde, Alexandre Padilha e o Advogado-geral da União, Jorge Messias assinaram, em coletiva, a portaria que viabiliza a troca de dívida de ressarcimento ao SUS por serviço prestado, oferece assistência aos pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS), através do plano de saúde, priorizando serviços especializados como: oncologia, oftalmologia, ortopedia, otorrinolaringologia, cardiologia e ginecologia, também será levado em conta a necessidade de cada município ou estado.
O atendimento via plano de saúde tem início em agosto, com a meta inicial de converter R$ 750 milhões de dívidas das operadoras privadas em consultas, exames e cirurgias em áreas estratégicas, para garantir que os serviços sejam mais ágeis, resolutivos e centrados no paciente. As iniciativas privadas precisam realizar mais de 100 mil atendimentos por mês para quitar parte de suas dívidas. A adesão é feita pelo Ministério da Saúde.
Além disso, na mesma coletiva, foi anunciado a integração de dados dos planos de saúde para a Rede Nacional de Dados em Saúde (RNDS), dando mais autonomia e facilidade para o cidadão verificar seu histórico clínico. Os profissionais da saúde também terão acesso, de forma segura, sobre os dados de saúde de seus pacientes, essas informações vão evitar a repetição de exames, reduzindo o custo e melhorando o diagnóstico e tratamento.
Este passo histórico digital, da unificação de dados da rede pública e rede suplementar de saúde tem início em outubro, tem a expectativa de dobrar o volume na RNDS, de 2,8 bilhões de registros para mais de 5,3 bilhões. O envio de dados será automatizado na medida que modelos que viabilizem isso sejam padronizados nos hospitais. É uma via única, a rede de saúde suplementar envia dados sobre o paciente para o SUS, porém o SUS não enviará dados públicos para operadoras de saúde, garantindo a privacidade e segurança do cidadão.
*Estagiário sob supervisão de Luciana Corrêa
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