A deputada federal Erika Hilton (PSol-SP) acionou o Itamaraty após a prisão violenta de Alice Barbosa, uma brasileira transgênero residente em Maryland, nos Estados Unidos. Hilton pediu que o consulado brasileiro atue na defesa dos direitos e da integridade física de Alice, que está detida em uma prisão masculina desde o último sábado (23/8).
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“Uma brasileira trans foi presa de forma arbitrária, suspeita e violenta nos EUA. É papel do Estado brasileiro zelar pela proteção de pessoas brasileiras no exterior. E é papel do Itamaraty prestar apoio consular, jurídico e humanitário à Alice Correia Barbosa”, escreveu a parlamentar em publicação no X (antigo Twitter).
Hilton também ressaltou que a forma como a brasileira foi detida fere a própria constituição americana. “Em seus artigos V e XIV, ela determina que toda pessoa em território dos Estados Unidos, independente de ser cidadã ou não, tem direito ao devido processo legal e à proteção igualitária perante a lei”, afirmou.
De acordo com informações do jornal Folha de S. Paulo, Alice vive no país há pelo menos cinco anos. No momento da prisão, agentes mascarados e sem apresentar mandado forçaram a abertura do carro em que ela estava com amigas, retirando-a à força, já algemada. A ação foi filmada por amigas de Alice e é possível ouvir os agentes usando pronomes masculinos para se referir a brasileira, desrespeitando a identidade de gênero.
A Associação Nacional de Travestis e Transexuais (Antra) também se manifestou em nota de repúdio, cobrando do Estado brasileiro medidas imediatas. “Exigimos que Alice seja imediatamente liberada e que seu caso seja tratado dentro das garantias do direito de defesa e do devido processo legal. Reiteramos que os Estados Unidos não constituem território seguro para nossa população enquanto tais políticas de perseguição e criminalização permanecerem em vigor”, disse a entidade.
A Antra reforçou ainda que continuará acionando organismos nacionais e internacionais. “Não aceitaremos retrocessos nem violações. Seguiremos cobrando respostas firmes para garantir que nenhuma pessoa trans seja submetida a arbitrariedades, abusos ou violações em razão de sua identidade de gênero.”
Ao Correio, o Itamaraty informou que acompanha a situação por meio do Consulado-Geral do Brasil em Washington e está em contato com as autoridades locais.
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