COP30: presidência lança Plano de Ação de Gênero de Belém

Documento faz parte do pacote de decisões publicado pela UNFCCC e propõe esforços para garantia de lideranças femininas nos processos de decisão

Delegados durante negociações Mutirão Global - (crédito: UN Climate Change/Kiara Worth)

A Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre a Mudança do Clima (UNFCCC) publicou, nesta sexta-feira (21/11), versão preliminar do documento que aborda relação entre gênero e mudanças climáticas. O texto Plano de Ação de Gênero de Belém faz parte do pacote de decisões da 30ª Conferência das Partes (COP30), junto com o Mutirão Global, relatório final do evento. 

O plano de ação prevê que as partes proponham estratégias que considerem a diferença dos impactos das mudanças climáticas em meninas e mulheres “incluindo mulheres indígenas, de comunidades locais, migrantes, com deficiência, agricultoras de pequena escala, rurais e de regiões remotas”. A medida também busca viabilizar equidade e uma transição justa do mercado de trabalho. Países que aderirem à medida são convidados a apresentar avanços e desafios na implementação até 23 de fevereiro de 2029.

A proposta se baseia na capacitação das gestões para elaboração das ações e promoção do equilíbrio de gênero, participação e liderança das mulheres, além do monitoramento e elaboração de relatórios. 

Entre os dispositivos para mudança, o documento aponta para necessidade de investimentos em capacitação de lideranças femininas e fundos de viagem para aumentar a participação das mulheres nos processos e tomada de decisões da UNFCCC. Texto também prevê uso de “mecanismos de segurança, proteção e apoio para mulheres, considerando fatores multidimensionais, especialmente defensoras ambientais e mulheres envolvidas na ação climática”.

Além da garantia de participação dessas mulheres, o projeto prevê o Empoderamento Climático de meninas e mulheres por meio de ações de comunicação. O termo criado pela UNFCCC se refere ao engajamento nas pautas climáticas. 

O documento prevê ações já na COP31, que acontece na Turquia. A proposta prevê uma Reunião de Alto Nível sobre “como as Partes estão envolvendo mulheres e meninas, homens e meninos como agentes de mudança para transições socialmente justas”.

O Plano de Ação é resultado das negociações dos últimos dois dias de COP30, centrados nos temas de alimentação, agricultura familiar, gênero e questões raciais. Apelidado de “Dia de Gênero”, a programação contou com participação da ministra das Mulheres, Márcia Lopes, e da primeira-dama, Janja da Silva.

Por Gabriella Braz

postado em 21/11/2025 14:45