Adolescentes e responsáveis são investigados por agredir e levar cão à morte

"Orelha" foi encontrado agonizando em 15 de janeiro depois de ser atacado a pauladas e teve de ser sacrificado por conta da gravidade dos ferimentos. Polícia cumpriu mandados para recolher aparelhos eletrônicos dos suspeitos — dois estão nos EUA

"Orelha" era mantido pelos moradores de Praia Brava, que mantém abrigos públicos para animais de rua - (crédito: Reprodução do Instagram)

A Delegacia de Proteção Animal (DPA) e a Delegacia de Atendimento ao Adolescente em Conflito com a Lei (Deacle) de Florianópolis compriu, ontem, mandados de busca e apreensão contra quatro adolescentes e de seus responsáveis legais, suspeitos das agressões que levaram ao cão conhecido como "Orelha" à eutanásia. O animal era cuidado pelos moradores de Praia Brava, na parte norte da capital catarinense, e tinha cerca de 10 anos. Os agentes foram às residências dos suspeitos, onde aparelhos celulares e outros dispositivos eletrônicos foram apreendidos para serem analisados.

Além das agressões que levaram "Orelha" à morte, também é investigado o crime de coação no curso do processo. Isso porque, segundo o delegado-geral da Polícia Civil, Ulisses Gabriel, um adulto teria coagido uma testemunha durante a apuração. Dois adolescentes que estariam envolvidos no crime estão nos Estados Unidos, mas voltam ao Brasil na próxima semana.

A polícia começou a investigar a morte de "Orelha" em 16 de janeiro. Desde a morte do cão, moradores, protetores independentes, organizações não-governamentais e institutos ligados à causa animal têm se mobilizado cobrando apuração e punição. No sábado, foi realizado um protesto em Praia Brava, no qual os participantes vestiam camisetas e seguravam cartazes com frases como "Justiça por Orelha" — a maior parte deles estava acompanhada de seus animais. O ato ganhou repercussão nas redes sociais, com a hashtag #JustiçaPorOrelha.

O governador Jorginho Mello (PL) publicou em suas redes sociais, no domingo, que tomou conhecimento do caso na sexta-feira e determinou investigação. "As provas já estão no processo e me embrulham o estômago", disse. 

O deputado estadual Mário Motta (PSD), também por meio das redes sociais, defendeu até mesmo que seja erguida uma estátua em homenagem ao cão. Conforme publicou, é preciso ampliar a visibilidade do caso para garantir que casos assim não fiquem impunes. 

Já a deputada federal Erika Hilton (PSol-SP) se colocou à disposição para ajudar no que for preciso. "Meu mandato está atento ao caso e às investigações. O maltrato contra animais é inaceitável", disse. Outro deputado, Kim Kataguiri (União-SP), postou que "se fosse eu, não teria julgamento nem polícia". A cantora Ana Castela e o ator Rafael Portugal também repudiaram a agressão. "Vai ter que ter justiça. Vamos deixar essa situação morrer, não. Eles (os agressores) precisam entender que existe consequência para isso", cobrou Rafael.

Eutanásia

Mascote de Praia Brava, no dia 15 "Orelha" foi encontrado agonizando por uma moradora depois de receber pauladas na cabeça. O local tem três casinhas destinadas aos animais comunitários e o cachorro convivia, diariamente, com moradores e com outros animais. O animal foi levado a uma clínica veterinária, mas teve de ser sacrificado devido à gravidade dos ferimentos.

O criminalista Amaury Andrade explicou que maltratar ou abusar de um animal é crime com pena de detenção de três meses a um ano e multa, de acordo com a Lei 9.605/98 (Lei de Crimes Ambientais). Com a Lei 14.064/20 (a chamada Lei Sansão), a pena aumentou de dois a cinco anos, multa e proibição de guarda de animais. 

Andrade ressalta que quando os suspeitos são menores de idade, eles não são julgados na Justiça comum pelo Código Penal. "A autoridade judiciária pode aplicar medidas socioeducativas, que vão desde advertência, obrigação de reparar o dano, prestação de serviços à comunidade, liberdade assistida, até internação em estabelecimento educacional, dependendo da gravidade, da idade e das circunstâncias do caso", explicou. 

A criminalista Alexandra Menezes disse que a legislação protege "Orelha" por ser um ser senciente — ou seja, capaz de sentir dor e sofrimento, independentemente de ter tutor. "A lei visa coibir a crueldade e o abuso, e a proteção se estende a todos os animais domésticos, incluindo os comunitários, que são aqueles cuidados pela vizinhança", explicou. 

Menezes cita algumas condutas que encaixam como maus-tratos, como violência física direta, abandono do animal e negligência com necessidades básicas.

 

*Colaborou Caetano Yamamoto, estagiário sob a supervisão de Fabio Grecchi

 

Por Amanda S. Feitoza

postado em 27/01/2026 03:55