A Polícia Federal deflagrou, nesta quarta-feira (11/2), uma operação para desmontar uma rede internacional de disseminação de conteúdos que mostram abusos sexuais a mulheres em estado de sedação. A Operação Somnus cumpriu três mandados de prisão temporária e sete de busca e apreensão em São Paulo, Ceará, Pará, Santa Catarina e Bahia.
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A ação investiga a participação de sete brasileiros no esquema criminoso que atua em mais de 20 países. Segundo a PF, o trabalho policial começou em 2025, com informações obtidas em cooperação internacional por meio do Europol, agência de inteligência da União Europeia. Em mensagens obtidas pela polícia, os envolvidos discutem os tipos de substâncias sedativas usadas nos estupros e os efeitos adversos.
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As equipes da Operação Somnus apreenderam equipamentos eletrônicos, dispositivos de armazenamento de dados, celulares, computadores e "outros materiais potencialmente relacionados às atividades criminosas". As condutas podem ser enquadradas nos crimes de estupro de vulnerável e de divulgação de cena de estupro.
O especialista em crimes cibernéticos Rodrigo Fragola ressalta pontos delicados investigações desse gênero. No recolhimento de provas, o material digital é extremamente volátil e pode ser apagado remotamente, criptografado ou alterado em segundos. "Por isso, o maior desafio é garantir que todas as provas sejam coletadas e preservadas de forma tecnicamente impecável. O elemento central, aqui, é a cadeia de custódia, ou seja, documentar rigorosamente quem coletou cada evidência, como ela foi armazenada, lacrada, transportada e analisada. Sem esse cuidado, a defesa pode tentar contestar a integridade ou autenticidade do material obtido", observa.
Na avaliação de Fragola, a cooperação internacional é central nesse tipo de investigação. Esse tipo de colaboração funciona por meio de redes formais de inteligência e mecanismos jurídicos de preservação e troca de provas digitais, porque o material pode desaparecer rapidamente. Ele explica que esses grupos tentam se esconder em ambientes como a deep web ou aplicativos criptografados, mas não ficam totalmente invisíveis. "Muitas vezes, não é o conteúdo em si que entrega os envolvidos, mas, sim, os metadados: horários de acesso, padrões de comportamento, conexões repetidas e a infraestrutura usada para armazenar ou distribuir arquivos. Além disso, erros operacionais são muito comuns."
O advogado criminal especialista em direito digital Lourival Tenório de Albuquerque explica sobre as consequências penais para criminosos sexuais. Segundo a legislação, o que importa é se o crime trouxe consequências na vida da vítima. "O cálculo de pena é único e seus parâmetros estão no Código Penal. Para que a dosagem certa da pena seja encontrada, são levadas em consideração as circunstâncias e consequências do crime, além de outras características", disse.
No Brasil, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que criminaliza quem oferece, troca, disponibiliza, transmite, distribui, publica, divulga, armazena ou facilita o acesso a conteúdo de sexo ou pornografia envolvendo criança ou adolescente.
"Infelizmente, não podemos dizer que existe a mesma proibição para quem assistiu, em um grupo, a cenas de um estupro de vulnerável, de mulheres sedadas. Só responderá aquele que divulgou, disponibilizou, ofereceu, vendeu ou expôs à venda", lamenta Lourival Albuquerque.
Além dos crimes citados, a PF destaca que os indícios apontam para "expressão manifesta de ódio, repulsa e objetificação da mulher", o que requer ação estatal integrada.
Segundo Albuquerque, a resposta estatal integrada se trata da união das forças de segurança pública no combate ao crime. "Entretanto, nesse contexto, é preciso ter o máximo de cuidado com os meios de obtenção de provas, sob pena de torná-las ilícitas, se não forem observados critérios de utilização, uma vez que são de fontes internacionais", frisou.
Recorde de casos
O Brasil registrou, em 2024, o maior número de estupros e estupros de vulneráveis da história, com 87.545 vítimas, sendo 67.204 consideradas vulneráveis. Os dados foram divulgados pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública no Anuário Brasileiro de Segurança Pública de 2025.
O crime de estupro de vulnerável se configura, em três hipóteses: quando há conjunção carnal (sexo) ou prática de outro ato libidinoso com menores de 14 anos; quando há conjunção carnal ou a prática de outro ato libidinoso com alguém que, por enfermidade ou deficiência mental, não tem o necessário discernimento para a prática do ato e; quando há a conjunção carnal ou a prática de outro ato libidinoso com pessoa que, por qualquer outra causa, não pode oferecer resistência.
De acordo com o levantamento do Fórum Brasileiro, 45,5% dos autores dos estupros são parentes das vítimas, e 20,3% são parceiros ou ex-parceiros íntimos, sendo crianças e adolescentes os principais alvos dos abusadores.
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Caetano Yamamoto*
EstagiárioEstagiário da editoria de Política, Economia e Brasil. Estudante de jornalismo do Ceub. Gosto também de Esportes. Pretendo participar de grandes coberturas, como uma Olimpíada.
Fernanda Strickland
RepórterFormada em jornalismo na Universidade Paulista (UNIP). É repórter de economia do Correio Braziliense desde 2020. Participou do Estágio de Correspondentes de Assuntos Militares (ECAM) 2019. Já passou pelas assessorias de comunicação da Embrapa e do IFB.