Esquema na Farmácia Popular usava nomes de terceiros para desvios

Bloqueio de bens supera R$ 8 milhões em investigação sobre vendas fictícias

Polícia Federal

A Polícia Federal, em atuação conjunta com a Receita Federal do Brasil (RFB) e a Controladoria-Geral da União (CGU), deflagrou nesta terça-feira (10/2) a Operação OTC – Over The Counter para investigar fraudes no Programa Farmácia Popular. A ação resultou no cumprimento de quatro mandados de busca e apreensão e no sequestro de bens em quatro estados.

As medidas foram executadas nas cidades de João Pessoa (PB), Pirangi (SP), Carazinho (RS) e Lagoa Santa (MG), por determinação do Juízo Federal da 2ª Vara de Dourados (MS).

As investigações tiveram início a partir da constatação de irregularidades em farmácias beneficiadas pelo Programa Farmácia Popular em Dourados (MS). Segundo os órgãos envolvidos, os estabelecimentos utilizavam de forma indevida nomes e CPFs de terceiros para simular a venda de medicamentos que não foram efetivamente adquiridos ou entregues, com o objetivo de obter recursos do programa federal.

De acordo com a apuração, os investigados lançavam no sistema oficial do programa registros de vendas fictícias, informando medicamentos que nunca foram comprados nem vendidos às pessoas cadastradas. Para viabilizar o esquema, eram utilizadas interpostas pessoas.

As autoridades apontam a existência de uma organização criminosa responsável por coordenar fraudes no Programa Farmácia Popular em diferentes regiões do país, com movimentação de milhões de reais.

Como parte da operação, foram expedidos mandados para apreensão de provas e bloqueio de contas bancárias, além do sequestro de veículos e imóveis. O valor total dos bens bloqueados ultrapassa R$ 8 milhões e está relacionado a sete pessoas jurídicas e nove pessoas físicas investigadas por participação no esquema.