A Polícia Federal deflagrou, nesta terça-feira (10/3), a Operação Bucaneiros, com o objetivo de combater a comercialização ilegal de sinal de televisão por protocolo de internet (IPTV), a violação de direitos autorais, crimes contra as relações de consumo, associação criminosa e lavagem de dinheiro.
Foram cumpridos 13 mandados de busca e apreensão expedidos pela Justiça, sendo 9 em locais da Grande Vitória (ES), 1 em Cabo Frio (RJ), 2 em Indaiatuba (SP) e 1 em Brasília (DF), por mais de 70 agentes federais.
As ordens judiciais foram cumpridas nas residências dos suspeitos apontados como responsáveis pelo fornecimento de acesso ilegal, ao consumidor final, a conteúdos audiovisuais protegidos por direitos autorais, como canais de TV por assinatura, séries e filmes, sem licença ou autorização dos titulares dos direitos.
Durante a apuração, foram identificadas movimentações financeiras incompatíveis com a renda declarada dos envolvidos, que não apresentavam registro formal de emprego ou empresa. Durante o cumprimento dos mandados, foram apreendidos aproximadamente R$ 1,7 milhão em espécie, oito veículos de luxo e uma motocicleta, além de 22 aparelhos celulares, notebooks, discos rígidos (HDs), documentos, relógios e um computador utilizado para hospedar a página ilegal.
O conteúdo ilegal era viabilizado por meio de computadores, smartphones, smart TVs, tablets ou equipamentos do tipo TV Box, equipados com aplicativos destinados à recepção e decodificação de sinais transmitidos de forma não autorizada. Além disso, os sites investigados representam uma ameaça à segurança cibernética dos usuários, que podem ficar expostos à instalação de malwares em seus dispositivos, tornando-se vulneráveis à subtração de dados pessoais e bancários, possibilitando a prática de fraudes financeiras e outros crimes.
Os investigados poderão responder pelos crimes de comercialização ilegal de sinal de televisão por protocolo de internet (IPTV), violação de direitos autorais, crimes contra as relações de consumo, associação criminosa e lavagem de dinheiro, entre outros que venham a ser identificados no decorrer das investigações.
*Estagiário sob a supervisão de Andreia Castro
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