
A vice-presidente da Associação Nacional dos Defensores Públicos (Anadep), Kelviane Barros, afirmou que a ampliação da rede de assistência jurídica e o fortalecimento da Defensoria Pública são fundamentais para enfrentar a violência de gênero no país. A declaração foi feita em entrevista ao CB.Poder — uma parceria do Correio Braziliense com a TV Brasília.
Durante o programa, realizado no contexto do mês dedicado às mulheres, a dirigente destacou o papel da instituição no acolhimento e na proteção de vítimas de agressão e feminicídio.
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Segundo Kelviane, a Defensoria Pública recebe diariamente muitas mulheres que buscam orientação sobre conflitos familiares, moradia, guarda de filhos e violência doméstica. “É muito comum termos grande procura feminina para resolver questões familiares e sociais. Dentro da Defensoria, existem núcleos especializados que atendem essas demandas e prestam assistência quando elas são vítimas de violência”, afirmou. A dirigente explicou que os atendimentos ocorrem de forma integrada, envolvendo apoio jurídico e articulação com outras instituições que compõem a rede de proteção.
"Cenário mais amplo"
A vice-presidente da Anadep ressaltou, ainda, que o acompanhamento oferecido às vítimas vai além do registro de agressões. “Raramente o problema aparece isolado. Em muitos casos há um cenário mais amplo que envolve filhos, dependência financeira e conflitos prolongados. Por isso, o atendimento é abrangente, para identificar todas as necessidades daquela mulher naquele momento”, declarou. Conforme explicou, a atuação pode incluir pedidos de medidas protetivas, encaminhamentos para programas de proteção e ações nas áreas cível ou criminal.
Kelviane Barros também destacou que qualquer vítima pode procurar atendimento diretamente na Defensoria Pública. “A urgência não escolhe momento. A mulher pode ir à delegacia ou buscar primeiro a Defensoria, onde será orientada sobre os instrumentos jurídicos adequados, inclusive medidas protetivas ou encaminhamento para a rede de apoio”, disse. Ela acrescentou que as defensorias mantêm estruturas especializadas justamente para garantir resposta rápida e facilitar o acesso à Justiça.
Além do atendimento presencial nas sedes institucionais, a Defensoria realiza ações itinerantes para alcançar regiões afastadas. Segundo Kelviane, unidades móveis e projetos comunitários percorrem bairros periféricos e cidades sem estrutura fixa do Judiciário. “As defensorias procuram os assistidos onde eles estão. Esse atendimento ocorre durante todo o ano, mas no período do Dia Internacional da Mulher há mobilizações específicas voltadas à orientação e à proteção feminina”, apontou.
Ao fim da entrevista, a dirigente reforçou que a Defensoria Pública permanece aberta para atender qualquer pessoa que precise de orientação jurídica. “Não é necessário saber qual processo será iniciado ou qual área do direito está envolvida. Havendo dúvida ou necessidade de apoio, a população pode procurar a Defensoria. Estamos preparados para orientar e encaminhar cada caso, especialmente quando se trata de mulheres em situação de violência”, reforçou.
Assista à entrevista completa
*Estagiária sob a supervisão de Andreia Castro
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