O cacique Raoni, do povo mbêngôkre (também conhecido como kaiapó), tem dedicado a vida à luta pela demarcação dos territórios dos povos indígenas, mas ainda não viu o local onde nasceu ter a área definida. A Terra Indígena Kapôt Nhinore, localizada na Bacia do Xingu, entre os estados do Mato Grosso e do Pará, aguarda homologação há mais de 20 anos. Ao Correio, Raoni reafirmou o desejo de ver a terra do povo protegida e pediu que toda a sociedade brasileira ajude na luta indígena.
Em 2023, a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) aprovou os estudos de Identificação e Delimitação da Kapôt Nhinore. Esse processo ocorre quando há conclusão e aprovação dos estudos antropológicos, históricos, fundiários, cartográficos e ambientais da terra pela Presidência da Funai, correspondendo a uma das etapas do processo demarcatório, seguida posteriormente da declaração, homologação e regularização. "Essa terra foi roubada. Ela é nossa e precisa ser demarcada", frisou Raoni. Ainda segundo o líder indígena, a chegada de não indígenas ao território trouxe doenças para o povo. "Muitos morerram", citou.
Na terça-feira (7/4), Raoni e outros indígenas kaiapó participaram de reunião com a nova presidente da Funai, Lucia Alberta Baré. Durante o encontro, Lucia informou que as contestações judiciais que estavam bloqueando o processo de demarcação da terra Kapôt Nhinore já foram respondidas, e foi elaborado um documento com embasamento jurídico que permite o avanço do processo.
Com isso, o procedimento segue agora para o Ministério dos Povos Indígenas, que deverá encaminhá-lo ao Ministério da Justiça, de onde poderá sair a portaria declaratória, etapa fundamental para que o processo avance à homologação pela Presidência da República.
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Cacique deixou claro que a luta pela demarcação é uma reparação histórica Carlos Vieira/CB/D.A Press -
Cacique Raoni no Acampamento Terra Livre Carlos Vieira/CB/D.A Press
Kapôt Nhinore significa, na língua kayapó, “Ponta do Cerrado”. A expressão se refere à área de transição entre o Cerrado e a floresta amazônica. O território tem uma superfície aproximada de 362.243 hectares e é considerada um local sagrado para os povos de ocupação tradicional yudjá (juruna) e mebengokrê (os Kayapó).
Raoni tem mais de 90 anos e segue firme no compromisso de assegurar que os direitos originários sejam respeitados. Quando tirou o primeiro documento, estimou-se que ele nasceu em 1932. Mas no caso dele, assim como no de tantos outros indígenas que tiveram acesso aos documentos de identificação tardiamente, não se sabe ao certo a verdadeira idade.
O líder indígena fez um chamado à sociedade brasileira: "Comprometam-se com a nossa luta para que tenhamos mais vida nesta terra. A nova geração precisa dessa terra e temos que ter esse compromisso", cobrou. O cacique também pediu que as pessoas não-indígenas ajudem, buscando recursos para que os direitos indígenas sejam efetivados.
Ele está em Brasília desde o começo da semana, acompanhado por parentes e da delegação Kaiapó para participar do Acampamento Terra Livre (ATL). O ato reúne cerca de 7 mil indígenas, cujo tema este ano é "Nosso futuro não está à venda: a resposta somos nós". Além de demarcação, o movimento indígena também faz uma mobilização pelo fim da exploração de petróleo e por mais representação em espaços de poder.
Os indígenas também estiveram no Supremo Tribunal Federal (STF) para acompanhar o julgamento que discute a validade da lei que reduziu a área do Parque Nacional do Jamanxim, no Pará, para viabilizar a construção da ferrovia Ferrogrão (EF-170). Dois ministros já haviam votado pela validade da lei, mas o ministro Flávio Dino pediu vista. O julgamento deve ser retomado na próxima semana.
A Ferrogrão tem 933km e formará o corredor ferroviário de exportação de soja e milho, atravessando a Bacia Amazônica, na Região Norte do país.
*Colaborou Vanilson Oliveira
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Aline Gouveia
SubeditoraJornalista formada pelo Centro Universitário Iesb. É subeditora do site. Escreve e edita reportagens de temas variados, de ciência à política. Interessada em pautas de direitos humanos