Durante sessão de julgamento nesta terça-feira (9/6), a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou, por maioria, um pedido de liberdade da influenciadora e advogada Deolane Bezerra. Ela está presa desde 21 de maio, após ser alvo de uma operação do Ministério Público de São Paulo (MPSP) contra um suposto esquema de lavagem de dinheiro ligado ao Primeiro Comando da Capital (PCC).
Os ministros Ribeiro Dantas, Joel Ilan Paciornik, Maria Marluce Caldas e Messod Azulay Neto entenderam que não cabe uma intervenção da Corte, uma vez que outros pedidos de liberdade apresentados pela defesa ainda aguardam análise nas instâncias inferiores.
Ainda durante a sessão, os ministros recomendaram que o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) dê celeridade à análise dos recursos pendentes relacionados ao caso.
Deolane é investigada por suposta associação ao PCC e por lavagem de dinheiro. Segundo as investigações conduzidas pelo MPSP e pela Polícia Civil, a influenciadora teria movimentado cerca de R$ 13,6 milhões em contas pessoais e outros R$ 14 milhões em contas de empresas ligadas a ela entre 2018 e 2022. Os investigadores também apontam a existência de empresas de fachada registradas em nome da advogada no interior de São Paulo.
A defesa sustenta ainda que o caso não se enquadra nos requisitos necessários para a manutenção da prisão preventiva, argumentando que Deolane não representa risco à ordem pública, à instrução criminal ou à aplicação da lei penal.
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Os advogados também defendem a substituição da prisão preventiva por prisão domiciliar, sob o argumento de que ela é responsável pelos cuidados da filha de 9 anos.
Além disso, a defesa afirma que os fatos investigados ocorreram entre 2018 e 2021 e que todas as provas relevantes já foram coletadas pelas autoridades. Por isso, segundo os advogados, não haveria risco de destruição de provas ou interferência na investigação.
Para a defesa, medidas cautelares menos gravosas seriam suficientes para garantir o andamento do processo, como a retenção do passaporte, a proibição de deixar a cidade e a restrição de contato com outros investigados.
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Procurado pelo Correio, o STJ informou que o processo tramita sob segredo de Justiça e, por esse motivo, não pode fornecer mais detalhes sobre o caso.
A defesa de Deolane Bezerra nega qualquer envolvimento com facções criminosas, lavagem de dinheiro ou recursos de origem ilícita.