Enquanto o Brasil debate a criminalização da misoginia, países como França e Reino Unido já têm legislações e políticas públicas para punir o ódio e a discriminação contra mulheres. As abordagens, no entanto, variam bastante e oferecem um panorama dos desafios e possíveis caminhos para lidar com o problema.
A discussão ganhou força no país após o Senado Federal aprovar, em março de 2026, um projeto de lei que insere a misoginia na Lei do Racismo. A proposta, que agora segue para a Câmara dos Deputados, prevê penas mais duras para quem praticar atos de preconceito baseados no gênero.
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Como a França combate a misoginia
Na França, uma lei de 2018 tornou o insulto misógino um crime específico, punível com multa. A legislação foi criada para coibir o assédio de rua e outras formas de humilhação contra mulheres em espaços públicos, preenchendo uma lacuna legal que dificultava a punição de atos que não se enquadravam como agressão física ou sexual.
A lei classifica como “ultraje sexista” qualquer ato que imponha à vítima um comentário ou comportamento com conotação sexual ou sexista que degrade, humilhe, intimide, hostilize ou ofenda. A punição é uma multa que pode variar de 90 a 750 euros, podendo chegar a 3.000 euros em casos mais graves ou de reincidência. O objetivo é enviar uma mensagem clara de que esse tipo de comportamento não é tolerado pela sociedade.
O exemplo do Reino Unido
O Reino Unido adota uma abordagem diferente, tratando a misoginia como um crime de ódio. A iniciativa começou como um projeto piloto na polícia de Nottinghamshire em 2016 e desde então foi adotada por outras forças policiais do país. Embora não exista uma lei nacional única, a prática permite que incidentes sejam registrados e investigados sob essa classificação.
Isso significa que atos como assédio verbal na rua, contatos físicos indesejados e o uso de redes sociais para intimidar mulheres podem ser registrados como crimes de ódio. A medida ajuda a mapear a extensão do problema e a desenvolver estratégias de prevenção, além de permitir que as sentenças para crimes já existentes sejam agravadas quando a motivação misógina é comprovada.
Diferenças com o projeto brasileiro
O projeto de lei em tramitação no Brasil se diferencia ao propor a inclusão da misoginia na Lei nº 7.716/1989, conhecida como Lei do Racismo. A proposta define misoginia como a conduta de propagar ódio ou aversão às mulheres e prevê pena de reclusão de dois a cinco anos, além de multa.
Diferente do modelo francês, focado em multas para insultos, e do britânico, que o trata como agravante de crime de ódio, a proposta brasileira busca uma punição criminal mais severa e abrangente, equiparando o preconceito de gênero a outros crimes de discriminação já previstos na legislação.
Uma ferramenta de IA foi usada para auxiliar na produção desta reportagem, sob supervisão editorial humana.