TRE-PE suspende perfil de jornalista após post sobre desembargador

Decisão determinou retirada de publicação sobre parentesco de magistrado com prefeito ligado à campanha de João Campos; jornalista afirma que vai recorrer

Sede do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco - (crédito: Reprodução)

O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) determinou a suspensão, por 48 horas, do perfil do jornalista Ricardo Antunes no Instagram. A decisão foi tomada depois que ele publicou um texto questionando a relação de parentesco entre o desembargador eleitoral Marcelo Labanca e o prefeito de São Lourenço da Mata, Vinícius Labanca (PSB), apontado como um dos coordenadores da campanha de João Campos (PSB) ao governo de Pernambuco.

Além de suspender o perfil, o desembargador eleitoral Paulo Augusto de Freitas Oliveira determinou que a publicação fosse retirada das redes sociais em até duas horas, sob pena de multa de R$ 30 mil. A decisão atende a uma ação apresentada pela Frente Popular de Pernambuco, coligação de João Campos.

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O caso provocou reação de entidades de jornalistas, que classificaram a suspensão como uma medida desproporcional contra a liberdade de imprensa. O TRE, por outro lado, afirma que a decisão não foi tomada apenas por causa da publicação sobre Marcelo Labanca, mas também levou em consideração outras decisões judiciais envolvendo conteúdos publicados por Ricardo Antunes.

O que Ricardo Antunes publicou

A publicação questionada pela Justiça Eleitoral fazia referência a uma decisão de Marcelo Labanca que havia suspendido, na sexta-feira (19), um direito de resposta concedido a Raquel Lyra (PSD). A partir disso, Ricardo Antunes relacionou a atuação do desembargador ao parentesco dele com Vinícius Labanca, prefeito de São Lourenço da Mata e ligado à campanha de João Campos.

No texto, o jornalista escreveu: “Quem suspendeu a vitória de Raquel? O desembargador Marcelo Labanca. E quem é o rapaz? É nada menos que o primo do prefeito de São Lourenço da Mata, Vinícius Labanca, um dos coordenadores da campanha de João Campos”.

Na publicação, Antunes também afirmou haver uma “simpatia além da conta” do TRE com a campanha do ex-prefeito do Recife. A decisão judicial entendeu que a postagem não se limitou a criticar o conteúdo de uma decisão do TRE. Para o desembargador Paulo Augusto, o texto também sugeriu que Marcelo Labanca teria tomado a decisão por uma motivação política.

Por que o TRE determinou a suspensão

Na liminar, Paulo Augusto de Freitas Oliveira citou regras eleitorais que impedem a divulgação de propaganda negativa e de conteúdos considerados fabricados, manipulados ou descontextualizados.

Segundo o magistrado, a publicação colocou em dúvida a imparcialidade da Justiça Eleitoral ao sugerir que uma decisão judicial teria sido tomada por razões político-partidárias. “A mensagem atribui ao pronunciamento jurisdicional uma motivação político-partidária e, com isso, coloca sob suspeita a imparcialidade de sua formação”, escreveu o desembargador.

O magistrado também levou em consideração o histórico de decisões envolvendo Ricardo Antunes. De acordo com a liminar, já haviam sido proferidas 11 decisões para retirar conteúdos publicados pelo jornalista.

Para Paulo Augusto, a suspensão de 48 horas seria necessária porque, segundo ele, não se tratava de um episódio isolado. O desembargador afirmou que as publicações também poderiam afetar a confiança do eleitorado na imparcialidade da Justiça Eleitoral.

Jornalista diz que publicou apenas um fato

Ricardo Antunes contesta a decisão e afirma que vai recorrer. Em nota, ele disse considerar a medida inconstitucional. O jornalista afirmou que não fez uma acusação contra Marcelo Labanca, mas publicou a informação sobre o parentesco entre o desembargador e Vinícius Labanca. Segundo Antunes, o vínculo familiar foi confirmado pelo próprio prefeito de São Lourenço da Mata.

Ele também afirmou que outras publicações suas já foram contestadas judicialmente e retiradas quando determinado pela Justiça. Para o jornalista, a suspensão de seu perfil ultrapassa os limites de uma decisão sobre uma publicação específica. “Suspender um perfil de um jornalista que não é candidato a nada é algo inédito”, afirmou.

Antunes disse ainda que pretende recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Desembargador nega proximidade com prefeito

Marcelo Labanca, que é citado na publicação de Ricardo Antunes, afirmou que ainda não havia lido a decisão de Paulo Augusto, mas disse confiar na análise feita pelo colega.

O desembargador também contestou a forma como o parentesco foi apresentado. Segundo ele, a relação familiar com Vinícius Labanca é de sétimo grau e, juridicamente, os dois não são considerados parentes.

Labanca afirmou ainda que teve pouco contato pessoal com o prefeito. “Só o vi pessoalmente acho que umas três vezes, se foi muito, em toda a minha vida. Como o sobrenome ‘Labanca’ é diferente, fizeram infelizmente uma ilação indevida. Se meu sobrenome fosse Santos, a história seria outra. Lamentável”, declarou.

TRE diz que há 31 representações

Em nota divulgada na quinta-feira (24/9), o TRE-PE apresentou outra justificativa para a suspensão do perfil. O tribunal afirmou que a medida está relacionada a “reiterados descumprimentos de ordens judiciais” para retirar publicações consideradas ofensivas ou com conteúdo desinformativo sobre candidatos.

Segundo a Corte, há 31 representações relacionadas a conteúdos publicados por Ricardo Antunes durante as Eleições 2026, em pouco mais de três meses. O TRE afirma que, em todas elas, o jornalista não foi encontrado para ser citado ou intimado das decisões judiciais.

O tribunal também afirmou que a Justiça vai investigar as insinuações de parcialidade feitas nas publicações.

Em nota, o TRE defendeu que a liberdade de expressão deve ser preservada, mas afirmou que ela não pode ser usada para divulgar conteúdos que, segundo a Corte, sejam desinformativos ou coloquem em dúvida a independência do Judiciário sem fundamento. “A liberdade de expressão, essencial ao regime democrático e um valor defendido pelo Tribunal, não pode ser invocada para legitimar conteúdo desinformativo, destinado a descredibilizar o Judiciário, atribuir-lhe parcialidade ou lançar suspeitas infundadas sobre sua independência”, afirmou o tribunal.

A Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj) e o Sindicato dos Jornalistas Profissionais de Pernambuco (Sinjope) divulgaram uma nota conjunta contra a suspensão do perfil.

As entidades classificaram a medida como “desproporcional e perigosa de censura prévia” e defenderam que jornalistas devem poder divulgar informações de interesse público sobre agentes públicos e suas relações políticas, especialmente durante o período eleitoral.

Defesa questiona justificativa do TRE

A defesa de Ricardo Antunes também contestou a nota divulgada pelo tribunal. O principal questionamento é sobre a afirmação de que o jornalista teria descumprido reiteradamente decisões judiciais.

Os advogados destacam que o próprio TRE informou que Antunes não foi encontrado para ser citado ou intimado nas 31 representações mencionadas pela Corte. Para a defesa, uma pessoa não poderia ser responsabilizada pelo descumprimento de uma ordem judicial sem ter sido formalmente comunicada sobre ela.

O advogado Eurico Júnior classificou a situação como uma contradição na manifestação do tribunal. “Em um parágrafo é dito que o jornalista descumpriu várias decisões, mas em seguida diz que ele não foi intimado”, afirmou.

A defesa afirma que já adotou medidas para recorrer da suspensão e questionar a decisão nas instâncias superiores.

Por Amanda S. Feitoza

postado em 25/09/2026 16:33