Exatos 20 integrantes da Assembleia Nacional Constituinte de 1987 e 1988 lançaram, nesta quinta-feira (15/10), uma carta aberta em defesa da Constituição Federal e da democracia. O documento critica propostas de mudanças profundas na Carta de 1988 defendidas pelo candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL) e alerta para possíveis impactos sobre direitos e instituições democráticas. Os autores também criaram um abaixo-assinado nacional para ampliar o apoio à mobilização.
Na carta, os ex-constituintes afirmam que as mudanças anunciadas podem descaracterizar a Constituição e comprometer dispositivos relacionados aos direitos civis e à organização das instituições. O grupo também critica o apoio de antigos defensores da redemocratização a setores políticos que reivindicam o legado da ditadura militar.
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Os signatários recorrem a declarações de Ulysses Guimarães, presidente da Assembleia Constituinte, durante a promulgação da Constituição, em 5 de outubro de 1988. “Traidor da Constituição é traidor da Pátria”, afirmou Ulysses na ocasião. O documento também recupera outra frase do ex-deputado: “A persistência da Constituição é a sobrevivência da democracia”.
Os autores sustentam que a Carta de 1988 continua sendo fundamental para a preservação da ordem democrática. Eles também criticam alterações feitas ao longo das últimas décadas e citam o artigo 192, que trata do sistema financeiro nacional, como exemplo de dispositivo que, segundo a avaliação do grupo, perdeu parte de seu conteúdo original.
A mobilização foi articulada pelo professor e ex-deputado federal Hermes Zaneti, que representou o Rio Grande do Sul na Constituinte. Ele é autor da emenda que garantiu o voto facultativo aos jovens de 16 e 17 anos e também atuou na defesa da educação pública.
Entre os 20 signatários estão nomes como Benedita da Silva, Paulo Paim, Renan Calheiros, Rita Camata e Olívio Dutra. A carta permanece aberta à adesão de outros integrantes da Assembleia Constituinte.
O abaixo-assinado está disponível na plataforma Change.org e convida a população a apoiar a defesa da Constituição, dos direitos e da cidadania. A iniciativa busca ampliar a mobilização para além dos ex-parlamentares que assinam o documento.
Como participar
A carta e o abaixo-assinado podem ser acessados pelo link: https://www.change.org/defendaaconstituiçãobrasileira
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Nathallie Lopes
RepórterJornalista e também formada em relações internacionais. É repórter do site do Correio, onde escreve sobre temas diversos, e assina o Blog do Servidor