Distância e burocracia ameaçam voto indígena

Cerca de 7,2 mil eleitores de comunidades indígenas dependem de transporte para chegar às urnas. Impasse sobre regras para os deslocamentos levou a PGR a recorrer ao STF às vésperas da votação

A abstenção entre indígenas chegou a 26% no primeiro turno, em 4 de outubro, ante 20% na média nacional, de acordo com a PGR - (crédito: Paulo Pinto/Agência Brasil)

Para milhares de indígenas, chegar às urnas no segundo turno das eleições, neste domingo (25/10), depende de embarcações, longos deslocamentos por rios e estradas e uma logística que precisa superar obstáculos geográficos e burocráticos. Às vésperas da votação, as regras para o transporte desses eleitores provocaram um impasse judicial e levaram a Procuradoria-Geral da República (PGR) a recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF). Após a reação, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, recuou parcialmente e flexibilizou as exigências para o deslocamento.

"É um absurdo que, a poucas horas das eleições, ainda estejamos discutindo como garantir que os povos indígenas consigam chegar às urnas", afirmou a deputada federal reeleita e ex-ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara (PSol-SP). Ela destacou que muitos eleitores precisam viajar horas ou até dias por rios e estradas para votar.

Guajajara também criticou as restrições impostas ao transporte na véspera da votação. "É inadmissível que a burocracia coloque em risco um direito garantido pela Constituição", declarou a ex-ministra, que cobrou providências imediatas dos tribunais eleitorais para garantir o deslocamento dos indígenas. "Votar é um direito, e garantir esse direito é obrigação do Estado", enfatizou.

O impasse começou após Nunes Marques rejeitar uma autorização geral para que órgãos federais transportassem eleitores indígenas mediante comunicação prévia dos itinerários. Na decisão inicial, o ministro determinou que cada operação dependesse de aprovação expressa e prévia do juiz eleitoral competente, com informações sobre veículos ou embarcações, condutores, horários, trajetos e pontos de embarque.

A exigência levou o procurador-geral da República, Paulo Gonet, a recorrer ao STF. Ele argumentou que o prazo curto poderia inviabilizar a logística, sobretudo em comunidades isoladas, onde os deslocamentos fluviais precisam começar antes do dia da votação. Diante do pedido, o presidente do Supremo, ministro Edson Fachin, solicitou esclarecimentos ao TSE.

Na noite de sábado (24), Nunes Marques reconsiderou parte da decisão. Com base em um plano logístico apresentado pela União, com rotas, meios de transporte e estimativas de eleitores, o ministro permitiu que juízes eleitorais aprovem de uma só vez os trajetos previstos para cada região, sem analisar individualmente cada operação. A comunicação prévia e a autorização da Justiça Eleitoral continuam obrigatórias, mas a flexibilização não elimina o risco de que deslocamentos muito longos comprometam a chegada dos eleitores às urnas a tempo de votar.

Abstenção

A PGR aponta que a abstenção entre indígenas chegou a 26% no primeiro turno, em 4 de outubro, ante 20% na média nacional. O cenário reforça a preocupação com os obstáculos enfrentados por eleitores que dependem de transporte organizado pelo poder público.

Uma nota técnica do Ministério dos Povos Indígenas (MPI), mencionada no recurso, estima que cerca de 7,2 mil eleitores indígenas dependem de transporte para votar. Desse total, 4.770 precisam utilizar embarcações. A coligação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) havia solicitado autorização ampla para que órgãos como a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), a Secretaria de Saúde Indígena (Sesai) e os Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEIs) organizassem a logística, com segurança jurídica para os servidores envolvidos.

A flexibilização não elimina os mecanismos de fiscalização. A decisão prevê a identificação dos veículos e embarcações autorizados, além da proibição de propaganda eleitoral, símbolos partidários ou referências a candidatos e governos durante os trajetos. Os meios de transporte deverão exibir a identificação "A serviço da Justiça Eleitoral".

Nunes Marques também determinou que o TSE mantenha plantão neste domingo para receber e encaminhar aos tribunais regionais eleitorais problemas relacionados ao transporte e ao atendimento dos eleitores indígenas.

Vale do Javari

No Vale do Javari, no Amazonas, a distância dos locais de votação e a dependência dos rios tornam o transporte um desafio ainda maior. Na última terça-feira, a Justiça Eleitoral de Atalaia do Norte negou um pedido de transporte fluvial para eleitores de 43 aldeias distribuídas em sete polos-base.

A decisão apontou entraves burocráticos, apresentação do pedido fora do prazo, ausência de previsão orçamentária específica e dificuldades logísticas. Localizada no extremo oeste do Amazonas, a região depende principalmente dos rios para o deslocamento da população. Com a vazante, a navegação fica mais difícil e o tempo de viagem aumenta.

Após a negativa, uma reunião entre representantes da Justiça Eleitoral, do Ministério Público Eleitoral, da prefeitura e de uma organização indígena definiu uma alternativa, o fornecimento de combustível por diferentes instituições e o uso de embarcações das próprias famílias.

O episódio evidencia o risco de exigências administrativas dificultarem o acesso de comunidades remotas à votação. Segundo o procurador jurídico da União dos Povos Indígenas do Vale do Javari (Univaja), Eliesio Marubo, que moveu a representação, a falta de transporte pode comprometer o acesso às urnas, mesmo nas comunidades que contam com locais de votação dentro do território indígena. "Não é o papel da organização indígena organizar essa logística, é papel do poder público", afirmou.

Preparativos

A controvérsia ocorre enquanto o TSE conclui os preparativos para o segundo turno. Ao receber representantes diplomáticos e missões internacionais de observação eleitoral, Nunes Marques destacou a participação popular e a estrutura mobilizada no primeiro turno.

Segundo o presidente da Corte, 125,2 milhões de brasileiros compareceram às urnas em 4 de outubro. Ele mencionou a preparação de mais de 500 mil urnas eletrônicas e o trabalho de magistrados, servidores, mesários e colaboradores.

Nunes Marques também citou avaliações preliminares de organizações que acompanharam a votação, como a Organização dos Estados Americanos (OEA), o Parlamento do Mercosul (Parlasul), o Centro Carter e a União Interamericana de Organismos Eleitorais (Uniore). Segundo ele, as missões destacaram aspectos positivos do funcionamento das urnas, da preparação dos mesários e dos mecanismos de auditoria e divulgação dos resultados.

O ministro afirmou que observações sobre filas, identificação biométrica, acessibilidade, sinalização e planejamento para imprevistos serão consideradas no aperfeiçoamento do processo.

Por Rafaela Gonçalves e Alícia Bernardes

postado em 25/10/2026 05:00