Entre o primeiro e o segundo turno, o número de processos por assédio eleitoral aumentou 37%. De janeiro a 4 de outubro, foram registrados 135 registros, enquanto, em apenas 20 dias, foram ajuizadas 50 novas ações. Os dados fazem parte do levantamento parcial do Centro de Pesquisas Judiciárias da Justiça do Trabalho divulgado nesta terça-feira (27/10).
Segundo o Ministério Público do Trabalho (MPT), mais de 1,8 mil denúncias foram recebidas, sendo 800 apenas entre os dias 4 e 24 de outubro. Apesar do número, nem todas as denúncias se transformam em ações judiciais. Após a apuração dos casos, o MPT pode adotar medidas extrajudiciais.
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Em São Paulo, maior colégio eleitoral do país, varas do trabalho concederam decisões favoráveis a funcionários de estabelecimentos comerciais. Em Barueri, a medida envolveu o Carrefour Comércio e Indústria Ltda.; em Embu das Artes, o Assaí Atacadista, da Sendas Distribuidora S.A.; e, em Carapicuíba, o Grupo Pão de Açúcar. As empresas foram obrigadas a ajustar as jornadas para assegurar tempo hábil para que os empregados comparecessem às urnas.
No Amazonas, a Justiça determinou que o Hospital Rio Amazonas, da Hapvida Assistência Médica, reorganizasse as escalas de trabalho do domingo (25) para permitir que os profissionais de plantão votassem no segundo turno.
Na Bahia, quarto maior colégio eleitoral do Brasil, o Tribunal Regional do Trabalho (TRT) concedeu tutelas de urgência em ações civis públicas ajuizadas pelo Ministério Público do Trabalho (MPT). Em um dos casos, a Rede Mix de supermercados foi obrigada a retirar a exigência de que os funcionários utilizassem camisetas com o número de um dos candidatos à Presidência da República. A prática havia sido adotada em comemoração ao aniversário da rede, apesar de recomendação contrária do MPT.
A decisão também proibiu o uso de adesivos, crachás ou símbolos com números ou cores associados a candidatos e partidos. Além disso, a empresa deveria garantir tempo para que os funcionários votassem e divulgar informativos sobre liberdade política.
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Maria Beatriz Giusti
Repórter da editoria de PolíticaEstudante de jornalismo do 8º semestre. Passou pela Rádio Senado, TV Band e atualmente trabalha em Política, Economia e Brasil no Correio Braziliense.