O Ministério da Saúde instituiu o Programa Nacional das Medicinas Indígenas (Pronami), no âmbito do Subsistema de Atenção à Saúde Indígena (SasiSUS). O objetivo central é fortalecer o reconhecimento de conhecimentos que integram culturas, modos de vida e relações com os territórios, ampliando o diálogo com a assistência oferecida pelo SUS.
A iniciativa estabelece diretrizes para o reconhecimento, a valorização, a proteção e o fortalecimento das medicinas tradicionais. A proposta busca articular os sistemas próprios de cuidado com os serviços públicos de saúde, visando qualificar o atendimento intercultural e assegurar a integralidade da atenção, com respeito à autonomia e à autodeterminação indígena.
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Garantias e eixos de trabalho
A norma assegura a autonomia dos povos indígenas na organização de seus sistemas de conhecimento, bem como na formação, legitimação e atuação dos especialistas de suas medicinas. O apoio institucional e logístico previsto visa consolidar essas práticas, respeitando seus modos próprios de funcionamento.
O programa estabelece diretrizes estruturadas em frentes prioritárias:
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apoio a pesquisas e metodologias desenvolvidas pelos próprios povos indígenas para registrar e transmitir conhecimentos;
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iniciativas de educação permanente em saúde;
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integração com as redes de atenção primária, secundária e terciária do SUS.
A secretária de Saúde Indígena, Lucinha Tremembé, destacou a importância dessa integração e afirmou que "Com o Pronami, o cuidado oferecido pelo SUS passa a dialogar de forma estruturada com sistemas de saúde que os povos praticam há gerações, fortalecendo o princípio da atenção diferenciada, a confiança entre equipes de saúde e comunidades e o bem viver nos territórios".
Condução e monitoramento nos territórios
A Secretaria de Saúde Indígena (Sesai) responderá pela coordenação, condução e monitoramento das ações, com garantia de representação e participação dos povos indígenas. Nos territórios, a execução das atividades caberá aos Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEI).
Um documento técnico definirá análise situacional, diretrizes, estratégias e eixos de atuação para orientar os trabalhos, integrando os próximos Planos Distritais de Saúde Indígena. A Sesai também conduzirá avaliações periódicas e prevê a revisão integral do programa a cada cinco anos.
Uma ferramenta de IA foi usada para auxiliar na produção desta reportagem, sob supervisão editorial humana.
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