Marcelo Ferreira alugou uma casa com piscina para morar com a família e, poucos meses depois da mudança, a bomba de circulação parou de funcionar. O orçamento para substituição chegou a R$ 4 mil e abriu uma discussão com o proprietário sobre quem deveria arcar com o custo.
O ponto principal é descobrir por que a bomba quebrou
Em uma locação, nem todo defeito fica automaticamente por conta do proprietário ou do inquilino. A responsabilidade costuma depender da origem do problema, das condições em que o equipamento foi entregue e da forma como ele foi utilizado durante o contrato.
Se a bomba já apresentava desgaste anterior, vício oculto ou um problema existente antes da entrada da família, a situação é diferente daquela em que o equipamento foi danificado por uso inadequado ou falta de cuidado. Por isso, um laudo ou avaliação técnica pode ser decisivo antes de simplesmente atribuir a conta a uma das partes.
O proprietário responde por defeitos anteriores à locação
A Lei do Inquilinato estabelece no artigo 22, incisos I e IV que o locador deve entregar o imóvel em estado de servir ao uso a que se destina e responder por vícios ou defeitos anteriores à locação.
Assim, se a piscina fazia parte do imóvel oferecido e a bomba apresentou falha decorrente de desgaste antigo ou defeito que já existia, ainda que não fosse evidente na vistoria inicial, pode haver fundamento para atribuir o reparo ao proprietário do imóvel.
O inquilino também tem dever de conservar o que recebeu
Por outro lado, Marcelo não poderia utilizar a piscina e seus equipamentos de qualquer maneira e esperar que todo dano fosse pago pelo locador. O artigo 23, incisos II e III, da Lei do Inquilinato determina que o locatário trate o imóvel com o mesmo cuidado como se fosse seu e o devolva no estado em que recebeu, ressalvadas as deteriorações do uso normal.
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Se a avaliação indicar, por exemplo, que a bomba queimou porque funcionou sem água, houve manipulação inadequada ou alguma conduta da família causou diretamente o defeito, a responsabilidade pode migrar para o locatário. O mesmo vale para danos provocados por familiares, visitantes ou outras pessoas ligadas a ele.
Danos provocados pelo morador devem ser reparados por ele
Essa obrigação aparece de forma ainda mais direta no artigo 23, inciso V. A norma exige que o locatário faça a reparação imediata dos danos no imóvel ou em suas instalações quando eles forem provocados por ele, seus dependentes, familiares, visitantes ou prepostos.
Por isso, a simples informação de que a bomba custa R$ 4 mil não resolve a disputa. Antes de discutir quem paga, é necessário entender se houve desgaste natural, defeito preexistente ou dano provocado pelo uso, porque cada uma dessas hipóteses pode levar a uma conclusão diferente.
O contrato e a vistoria podem ajudar a esclarecer a responsabilidade
Marcelo deveria conferir o contrato de locação, o laudo de vistoria de entrada e qualquer documento que descreva a situação da piscina. O artigo 22, inciso V prevê que o locador forneça, se solicitado, uma descrição minuciosa do estado do imóvel na entrega, com referência aos defeitos existentes.
Também é importante comunicar rapidamente o problema ao proprietário. Pelo artigo 23, inciso IV, o locatário deve informar imediatamente o surgimento de dano ou defeito cuja reparação seja de responsabilidade do locador. Esperar meses ou autorizar uma troca cara sem comunicação pode complicar a discussão posterior.
O que Marcelo deveria fazer antes de pagar pela nova bomba
Em uma situação semelhante, o caminho mais seguro seria solicitar uma avaliação técnica que indique a causa da falha, guardar o orçamento de R$ 4 mil e comunicar formalmente o proprietário antes de autorizar a substituição. Contrato, vistoria, notas de manutenção e mensagens trocadas entre as partes também ajudam a esclarecer quem deve suportar a despesa.
A história de Marcelo Ferreira e sua família é fictícia, e o contexto serve apenas para ilustrar uma discussão comum em contratos de aluguel com piscina. Em um caso real, a responsabilidade pelo equipamento dependeria da causa da quebra, do estado em que a bomba foi entregue, das cláusulas contratuais e das provas existentes, portanto não é possível afirmar automaticamente que os R$ 4 mil seriam sempre obrigação do proprietário ou do inquilino.