Casal paga R$ 180 mil a mais por apartamento anunciado com terraço exclusivo e descobre na reforma que a área continua registrada como parte comum do condomínio
O casal Roberto e Mariana pagou R$ 180 mil a mais por um apartamento com terraço...
Marido transfere carro de R$ 90 mil para terceiro antes do divórcio para esconder patrimônio, mas Justiça reconhece fraude e determina compensação na partilha
Ao planejar a separação civil, Sandra descobriu que o marido tentou ocultar bens no divórcio para...
Parada de poucos segundos para desembarcar passageiro termina em colisão de R$ 15 mil após motorista ocupar faixa esquerda de via rápida com pisca-alerta
Para desembarcar um passageiro rapidamente, Rogério acionou o pisca-alerta na faixa esquerda de uma via de...
Família compra cobertura com piscina privativa e, anos depois, descobre na convenção que parte do terraço pertence ao condomínio e não pode ser modificada livremente
A família de Rafael e Silvia comprou uma cobertura com piscina privativa, sonhando com verões inesquecíveis...
Atendente de loja trabalha 6 dias por semana, só folga no domingo uma vez por mês, e descobre que a Lei 10.101 obriga a folga dominical pelo menos uma vez a cada 3 semanas no comércio; os domingos irregulares são pagos em dobro na Justiça do Trabalho
Escala 6x1 é legal, mas a Lei 10.101 exige folga no domingo pelo menos a cada...
Beneficiário assina plano de saúde há 15 dias, fratura o tornozelo e o hospital nega o atendimento alegando carência de 180 dias; a Lei 9.656 limita a carência de urgência e emergência a 24 horas, e a ANS obriga a cobertura das primeiras 12 horas mesmo no plano ambulatorial
Carência de plano de saúde em urgência e emergência é de 24 horas pela Lei 9.656,...
Passageira tem voo de R$ 1.800 cancelado 6 horas antes do embarque e a companhia oferece só crédito para usar em 12 meses; a Resolução 400 da Anac garante reembolso integral em 7 dias, reacomodação ou voo por outra empresa, além de hotel e refeição se a espera passar de 4 horas
Voo cancelado: a Resolução 400 da Anac garante reembolso em 7 dias, reacomodação ou outro transporte...
Família viaja por 40 dias, deixa a casa vazia e a conta de luz chega com o mesmo valor dos meses anteriores; a leitura foi feita pela média e a Resolução 1.000 da Aneel obriga a distribuidora a acertar a diferença na leitura seguinte, com direito a pedir a revisão da fatura
Casa vazia por 40 dias e conta de luz igual à de sempre: a Resolução 1.000...
Inquilina paga aluguel de R$ 2.100 há 5 anos, o proprietário vende o imóvel e o novo dono manda desocupar em 30 dias; a Lei do Inquilinato dá 90 dias no artigo 8º e, se o contrato tinha cláusula de vigência registrada na matrícula, o comprador respeita o prazo inteiro
Imóvel alugado vendido: o artigo 8º da Lei do Inquilinato dá 90 dias para desocupar, não...
Família volta para casa e encontra equipamento de ar-condicionado do vizinho próximo à divisa, causando barulho e respingos
A família de Ricardo voltou de férias esperando descanso, mas encontrou o motor de um ar-condicionado...