Morador paga R$ 24 mil por energia solar e empresa responsável fecha as portas dois anos depois; primeira falha no equipamento deixa a família procurando quem deve cumprir a garantia
O casal Carlos e Ana investiu R$ 24 mil em energia solar residencial para se livrar...
Motorista é parado na blitz com a CNH vencida há 45 dias e descobre que a lei dá 30 dias de tolerância depois do vencimento; a partir do 31º dia é infração gravíssima, com multa de R$ 293,47, 7 pontos na carteira e carro retido até aparecer um condutor habilitado
CNH vencida: o CTB tolera 30 dias após o vencimento; do 31º dia em diante, o...
Funcionária pede demissão para aceitar proposta melhor, avisa na sexta e quer sair na segunda, e a empresa desconta 30 dias de aviso prévio da rescisão de R$ 6.200; a CLT permite o desconto no artigo 487, mas só de um salário e apenas quando é o empregado que não cumpre o aviso
Pedido de demissão sem cumprir aviso prévio permite desconto pelo artigo 487 da CLT, mas o...
Após separação, homem reivindica parte de imóvel construído no terreno da família da ex-companheira com recursos próprios
Fernando investiu todas as economias para erguer uma casa no fundo do lote dos pais de...
Viúva adia o inventário do marido por 2 anos para não mexer nas contas, descobre que o prazo legal é de 2 meses e que o estado cobra multa sobre o ITCMD, que em São Paulo chega a 20%, e ainda não consegue vender o carro nem transferir o apartamento de R$ 380 mil
O CPC dá 2 meses para abrir o inventário e cada estado cobra multa sobre o...
Mulher investe R$ 3.500 em robô aspirador para facilitar a faxina da casa, o motor entra em curto no segundo dia e a assistência técnica recusa o conserto alegando “mau uso”
Para aliviar a rotina doméstica, Márcia investiu R$ 3.500 em um aparelho moderno, mas a assistência...
Pai doa a casa de R$ 500 mil ao filho mais novo em vida, morre 4 anos depois e os outros 2 filhos descobrem que a doação vale como adiantamento de herança: o artigo 544 do Código Civil manda levar o imóvel de volta à partilha, salvo dispensa expressa na doação ou em testamento
Doação em vida de pai para filho vale como adiantamento de herança: o que é colação,...
Meu freezer começou a criar uma camada grossa de gelo, mesmo sendo frost free: o gelo não aparecia ali por acaso
Quando Bianca abriu o freezer para guardar algumas compras, percebeu uma camada espessa de gelo cobrindo...
Briga entre vizinhos termina na Justiça após muro alto ser erguido para bloquear sol e prejudicar área de lazer ao lado
Diego reformou o quintal para aproveitar o verão, mas viu um muro alto para bloquear o...
Morador instala câmera no muro para vigiar a garagem, a lente enquadra a piscina e a janela da família ao lado, e a Justiça manda reposicionar o aparelho com multa diária de R$ 300: o artigo 21 do Código Civil e o inciso X do artigo 5º da Constituição protegem a vida privada
Câmera no muro pode filmar sua garagem, não a casa do vizinho. O artigo 21 do...