Tag: Código Civil

Após o falecimento dos pais, Eduardo permaneceu no imóvel e tentou a usucapião entre herdeiros depois ...

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Proprietário constrói churrasqueira coberta no fundo do quintal e direciona chaminé para imóvel ao lado; fumaça passa a entrar pelas janelas e conflito entre vizinhos termina em pedido para alterar a obra

O autônomo Thiago construiu uma churrasqueira coberta no quintal, mas direcionou a chaminé da churrasqueira diretamente ...

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Janela aberta perto da divisa pode gerar conflito e prazo legal decisivo.

Curiosidades

Vizinho abre janela a 90 centímetros da divisa, morador exige o fechamento, e a regra do metro e meio do artigo 1.301 do Código Civil esbarra na exceção de ano e dia que quase ninguém conhece

Por Gabriel Leme

Na manhã de sábado, Rafael estendia roupas no quintal quando percebeu que a janela lateral da ...

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Morador amplia área gourmet junto ao muro da divisa e instala pia sem impermeabilização adequada; meses depois, umidade atravessa a parede e estraga armários da casa vizinha

O motorista Bruno construiu uma área gourmet no quintal e instalou uma pia no muro da ...

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Proprietário cede casa de praia para ex-cunhado morar de graça por 10 anos, tenta reaver o bem para alienação e a Justiça decreta a desocupação imediata rejeitando a alegação de usucapião com base no Artigo 1.208 do Código Civil

Para ajudar um parente, Sérgio quase sofreu usucapião de imóvel emprestado após ceder uma casa de ...

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Pecuarista compra 30 matrizes bovinas de elite por R$ 180 mil, transportadora atrasa entrega em 18 horas por quebra do caminhão e perde três animais, sendo condenada a indenizar R$ 45 mil com base no Artigo 749 e Artigo 927 do Código Civil

Ao investir no plantel, Geraldo contratou um serviço para o transporte de carga viva de trinta ...

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Direito real de habitação pode impedir a venda da casa da viúva.

Curiosidades

Viúva de 72 anos descobre que os enteados podem pedir a venda da casa onde ela mora há 30 anos, mas o direito real de habitação do artigo 1.831 do Código Civil vira o processo do avesso

Por Gabriel Leme

Às oito da manhã de uma terça-feira, Lúcia, 72 anos, costureira aposentada de Belo Horizonte, abriu ...

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Condomínio instala câmera apontada para corredor dos apartamentos e moradora questiona gravação constante da porta de sua residência; discussão envolve segurança e limite da vigilância em áreas comuns

Uma moradora se assustou ao ver uma câmera apontada para a porta do apartamento no fim ...

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Vizinho coloca câmera sobre o muro para monitorar carros na rua, mas lente também alcança piscina e área de lazer da casa ao lado; proprietário exige reposicionamento do equipamento

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Para aumentar a segurança, um morador instalou uma câmera apontada para o vizinho no alto do ...

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Desentendimento sobre a manutenção de muro divisório desgastado pela ação do tempo leva vizinhos a disputarem custeio da obra