Tag: Código Civil

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Sandro encontrou o imóvel ideal, assinou um contrato de gaveta com Marcos e deu uma entrada ...

Para criar um conceito aberto, Arthur desloca a pia para outra parede e conecta o esgoto ...

Marcelo decidiu trocar todo o piso do quintal por concreto para se livrar da manutenção do ...

Ao mudar os móveis da sala, Rodrigo gerou um conflito sobre ruído excessivo em condomínio ao ...

Não existe lei federal de recuo de obra: o artigo 1.301 do Código Civil trata de ...

Guilherme assinou contrato de um lote anunciado com 600 m², mas a surpresa veio antes da ...

Caseiro que mora no sítio por força do emprego é detentor, e não possuidor: o artigo ...

Eduardo decidiu proteger seu carro do sol e ergueu uma garagem coberta que ultrapassa a linha ...

O Código Civil presume que o muro da divisa pertence aos dois vizinhos, limita o uso ...