Tag: Código Civil

Ao ocupar uma vaga de garagem no condomínio pertencente ao vizinho, Marcos travou o estacionamento do ...

Produto entregue no endereço errado não vira presente: o artigo 39 do CDC vale só para ...

O Código Civil trata a casa herdada como coisa comum, e o STJ conta o aluguel ...

Cláudio cuidou de uma árvore plantada há mais de dez anos para sombrear o quintal, mas ...

Júlio investiu alto na decoração, mas foi pego de surpresa quando o prédio aprovou um novo ...

Fabiano ergueu uma divisória de blocos para nivelar o quintal, mas, após um temporal, o muro ...

Um pecuarista experiente investiu alto na compra de gado de outra região para sua fazenda, mas ...

Um morador investiu suas economias para instalar painéis no telhado, mas meses depois a obra do ...

A união da família desmoronou quando os irmãos descobriram uma venda de imóvel de pai para ...

Um pecuarista investiu pesado numa compra de gado doente sem saber, adquirindo 30 cabeças para engorda. ...