Comprador adquire imóvel na planta, construtora atrasa a entrega das chaves por mais de 180 dias e cliente pede rescisão com d

Notícias

Comprador adquire imóvel na planta, construtora atrasa a entrega das chaves por mais de 180 dias e cliente pede rescisão com devolução integral

Por Daniely Cardoso

22/08/2026

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Sonhando com a casa própria, Guilherme comprou um apartamento e enfrentou um grave atraso na entrega ...

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Mulher constrói puxadinho nos fundos do terreno da sogra, investe R$ 150 mil economizados em 8 anos de casamento e, após o divórcio, é expulsa do local; ela descobre na Justiça que construções em terreno alheio pertencem ao dono da terra, restando apenas o direito de indenização se provar a boa-fé

Por Daniely Cardoso

22/08/2026

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Após oito anos de união, Mariana decidiu construir no terreno da sogra para finalmente erguer a ...

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Morador instala cortina de vidro na varanda sem autorização da assembleia e condomínio entra na Justiça exigindo o desfazimento da obra com multa diária

Por Daniely Cardoso

22/08/2026

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Ao reformar o apartamento, Fabrício instalou uma cortina de vidro na varanda para reduzir o barulho ...

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Vizinho constrói muro de alvenaria de 3,50 m na divisa sem licença da prefeitura, bloqueia a ventilação e gera R$ 5.200 em estragos por mofo no imóvel ao lado; Justiça concede liminar ordenando o rebaixamento da estrutura para 2,20 m sob pena de multa diária de R$ 500

Por Daniely Cardoso

15/08/2026

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Buscando privacidade total, Cláudio levantou um muro alto na divisa de seu lote com 3,5 metros ...

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Morador instala um pergolado de madeira no quintal para criar uma área de descanso, mas a estrutura invade o terreno vizinho e termina em ação judicial

Por Daniely Cardoso

18/07/2026

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Ricardo, um gerente de vendas de 43 anos, queria apenas um canto sossegado para assar sua ...

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É permitido dormir na varanda?

Por Bruno Vaz

05/07/2026

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O calor sufocante dentro de casa durante as noites de verão esconde um dilema jurídico inesperado. ...

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Tag: direito imobiliário

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