Tag: direito

Comprar uma casa, receber as chaves e descobrir durante a reforma que parte da construção está ...

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Morador instala calha nova para acabar com infiltração em casa, mas joga toda a água da chuva para o terreno vizinho e muro começa a apresentar rachaduras meses depois

Instalar uma calha para acabar com a infiltração dentro de casa pode criar um problema jurídico ...

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Morador investe R$ 35 mil em placas solares e meses depois vizinho constrói um segundo pavimento que deixa parte do sistema na sombra durante quase toda a tarde

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Um morador investe R$ 35 mil em placas solares para reduzir a conta de luz e, ...

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Morador instala ar-condicionado na varanda sem consultar o condomínio e descobre depois que a convenção proíbe equipamentos visíveis na fachada; prédio exige retirada completa

O aparelho já está instalado quando chega o aviso para tirar tudo da varanda. O problema ...

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Família fecha varanda com vidro para proteger criança da chuva e condomínio manda desmontar estrutura porque modelo não segue o padrão aprovado em assembleia

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A chuva entrava pela varanda e limitava o espaço usado pela criança nos dias de tempo ...

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Aposentado observa o quarto extra preparado para hóspedes no apartamento

Notícias

Aposentado aluga o quarto extra por temporada para completar a renda, o condomínio aplica multa alegando uso comercial, e ele descobre que o STJ decidiu em maio de 2026 que a curta estadia repetida precisa estar prevista na convenção aprovada por dois terços dos condôminos

Por João Victor

09/09/2026

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O STJ definiu que a curta estadia repetida altera a destinação do prédio e só pode ...

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Motorista é parado na blitz com a CNH vencida há 45 dias e descobre que a lei dá 30 dias de tolerância depois do vencimento; a partir do 31º dia é infração gravíssima, com multa de R$ 293,47, 7 pontos na carteira e carro retido até aparecer um condutor habilitado

Por João Victor

05/09/2026

CNH vencida: o CTB tolera 30 dias após o vencimento; do 31º dia em diante, o ...

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Moradora com cachorro recebe notificação do condomínio

Notícias

Moradora adota cachorro de 14 kg no apartamento, o condomínio aplica multa de R$ 600 com base em cláusula que proíbe animais e ela descobre no Juizado que a proibição genérica não vale: o STJ só admite restrição quando o animal ameaça a saúde, a segurança ou o sossego dos vizinhos

Por João Victor

05/09/2026

Convenção que proíbe animais de qualquer espécie não sustenta multa: STJ e Código Civil só admitem ...

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Curiosidades

Exploradores localizam o La Trinité após vasculhar o fundo do mar por mais de um ano, mas lei de soberania impede pagamento pelo resgate

04/09/2026

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Investir anos de trabalho e milhões de dólares para achar um tesouro no oceano e sair ...

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Quando galhos do vizinho ultrapassam a divisa do imóvel

Curiosidades

Galhos da árvore do vizinho passaram por cima do muro e estão dentro do meu quintal: posso cortar sem pedir autorização? O Código Civil responde

Por Paulo Custodio

11/08/2026