Tag: Pensão alimentícia

Na segunda-feira em que separava os comprovantes para o imposto de renda, Marcelo, 52 anos, engenheiro ...

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Notícias

Sogra pede pensão de R$ 5 mil ao genro empresário após ficar sem renda, mas Justiça rejeita cobrança por não existir obrigação alimentar entre afins

23/09/2026

Depois de perder sua principal fonte de renda, Neide decidiu pedir R$ 5 mil mensais de ...

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Notícias

Pai perde o emprego, para de pagar pensão de R$ 1.200 e Justiça determina prisão após dois meses de atraso

30/08/2026

Ao perder o emprego formal, Eduardo decidiu suspender por conta própria a pensão alimentícia atrasada de ...

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Pai autônomo esconde renda mensal de R$ 8.000 para pagar apenas R$ 400 de pensão e mãe pede quebra de sigilo bancário

29/08/2026

Para pagar apenas R$ 400 de alimentos, Felipe tentou esconder renda da pensão alimentícia alegando desemprego, ...

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Notícias

Pai desempregado para de pagar pensão alimentícia de R$ 900 alegando falta de renda e acumula dívida de R$ 8.100; ex-cônjuge solicita bloqueio de CNH e passaporte do devedor, medida deferida pelo juiz como meio coercitivo para forçar a quitação do débito.

22/08/2026

O motorista Marcos perdeu o emprego formal e deixou a pensão alimentícia do filho acumular, acreditando ...

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Um pai deixa de pagar a pensão alimentícia, acumula dívidas e não possui bens em seu nome. A mãe da criança aciona a Justiça e consegue transferir a obrigação do pagamento para os avós paternos, que passam a ter parte de suas aposentadorias retidas

21/08/2026

A balconista Camila lutou meses nos tribunais por uma pensão paga pelos avós, buscando garantir o ...

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Notícias

Em 2016, o STF fixou a coexistência das paternidades biológica e afetiva no registro. Anos depois, decisões judiciais confirmam que o filho pode exigir pensão alimentícia de ambos os pais simultaneamente pela ausência de hierarquia legal entre os vínculos parentais

20/08/2026

Ao descobrir que o filho crescia com um pai socioafetivo, Roberto presumiu estar isento de arcar ...

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Notícias

Homem descobre, via teste de DNA, que a filha de 8 anos registrada por ele não é biologicamente sua, após traição confessada da ex-esposa. Ao tentar anular o registro civil de paternidade, o Tribunal de Justiça nega o pedido com base no Tema 622 do STF, decidindo que o vínculo de afeto construído por 8 anos prevalece sobre a verdade biológica, mantendo a obrigação de pensão alimentícia mensal de R$ 1.800.

18/08/2026

Um homem realizou um teste laboratorial e descobriu que a menina de 8 anos que criou ...

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Notícias

Em 2005, o STJ aprovou a Súmula 309 sobre prisão por pensão alimentícia. Anos depois, o CPC fixou até 3 meses em regime fechado porque o atraso de uma só parcela recente já ameaça a sobrevivência

18/08/2026

O representante comercial Rodrigo acumulou parcelas de pensão alimentícia atrasada acreditando que dívidas antigas impediriam a ...

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Entretenimento

Padrasto inclui nome na certidão do enteado por afeto e descobre obrigação financeira após o divórcio; STF aplica tese da multiparentalidade e determina pagamento de pensão alimentícia acumulada com a do genitor biológico

Por Bruno Vaz

15/08/2026