Roubo

Justiça rejeita denúncia e qualifica o caso Cherie como "desavença de casal"

Denúncia do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) contra três homens acusados de roubar a cadela Cherie foi rejeitada. Juiz considerou que material produzido por promotores não foi capaz de apontar crime. "Desavença de casal", citou

Cadela Cherie foi sequestrada durante passeio no Sudoeste, mas recuperada por policiais em 24 horas -  (crédito: Redes sociais)
Cadela Cherie foi sequestrada durante passeio no Sudoeste, mas recuperada por policiais em 24 horas - (crédito: Redes sociais)

O 2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra Mulher de Brasília rejeitou a denúncia do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) contra três homens acusados de roubar a cadela Cherie, em dezembro do ano passado. O magistrado considerou o episódio como uma “desavença de casal”. 

Em decisão proferida na quarta-feira (10/4), o juiz Newton Mendes de Aragão Filho pontuou que o episódio não se enquadra em exercício de ação penal, isso porque a denúncia apresentada pelo MP não traz elementos que se enquadram na situação de roubo, já que existem dúvidas sobre a guarda do animal, que era compartilhada entre a tutora e o ex-companheiro dela, Josinaldo Morais Souto.

“De forma direta e simples, fora a narrativa da vítima no sentido de que o assunto envolvendo a cadela Cherie lhe causou sofrimento, não há mais nada nos autos que faça crer que tal situação não se tratou, verdadeiramente, de uma desavença de um casal que termina o relacionamento”, escreveu o juiz.

“Isto porque é mais do que natural, até mesmo pela perspectiva de Josinaldo que assuntos envolvendo o convívio com animais/pets suscitem sentimentos afetuosos e que qualquer desacerto cause, mesmo, sofrimento. Ocorre que tal constatação é uma via de mão dupla que, aos olhos deste juízo, não vem a significar, a partir da análise do caso concreto, a existência de uma ação dirigida à finalidade específica de causa dano emocional à vítima”, pontuou o magistrado.

Na denúncia apresentada pelo MP, Josinaldo Morais Souto (ex-namorado da tutora da cachorra), William Anderson Diniz e Alessandro Francisco da Silva foram denunciados pelos crimes de roubo e violência psicológica contra mulher. Sobre os demais investigados, o juiz pontuou que sequer foi evidenciado a participação efetiva de comparsas na denúncia dos promotores.

O caso

O caso ocorreu na manhã de 10 de dezembro, um domingo. O crime foi registrado por câmeras do circuito interno da via. Naquele dia, o noivo da tutora passeava com Cherie, quando um dos suspeitos sequestrou o animal e fugiu. Em menos de 24 horas, a Polícia Civil identificou os autores e, em uma ação conjunta com a Polícia Federal, prendeu os envolvidos no aeroporto de João Pessoa.

Na delegacia, um dos suspeitos contou que teve um relacionamento com a tutora da cadelinha Cherie e que, após o término, a mulher teria vindo com a cachorra para o DF sem combinar. Com base na denúncia do MPDFT, Josinaldo, ex da tutora, não aceitava o término do relacionamento, que durou oito meses. Em documento oficial, o órgão menciona que ele, “ciente da vulneração emocional potencial à vítima Stephane pela subtração do animal, planejou e dirigiu a ação criminosa”.

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postado em 12/04/2024 18:48 / atualizado em 12/04/2024 20:54
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