Jovem fica preso mais de 24 horas por falha judicial

Jenedite Ferreira, mãe de Gustavo, ainda se recupera da prisão do filho - (crédito: Carlos Silva/CB)

Um jovem de 19 anos ficou preso por mais de 24 horas no Distrito Federal devido a um erro processual envolvendo um caso iniciado em 2017, quando ele tinha apenas 12 anos. O mandado de prisão apontava uma dívida de pensão alimentícia, mas a Justiça constatou que o rapaz, identificado como Gustavo Rodrigues, não tem filhos e não possuí qualquer ligação com o processo criminal que levou à sua detenção.

"Ele estava bastante assustado, desesperado, como qualquer um de nós ficaria", relatou o defensor público Alexandre Fernandes Silva, coordenador do Núcleo de Audiências de Custódia e Tutela Coletiva dos Presos Provisórios da Defensoria Pública do DF (DPDF).

O jovem foi preso na terça-feira (28/1) e passou por audiência de custódia na manhã do dia seguinte, sendo liberado apenas à noite. O caso que motivou a prisão dele foi registrado em São Paulo, mas a ordem foi expedida por um juiz de Minas Gerais e cumprida no Distrito Federal.

Gustavo ainda tenta entender como acabou preso. "Os policiais chegaram à minha casa com um mandado de prisão por pensão alimentícia. Na hora, eu questionei, porque nunca tive filho, e aquilo não fazia sentido", relatou indignado. A experiência de passar mais de 24 horas preso foi traumática. "Ser preso já é horrível, mas quando você sabe que é inocente, é ainda pior", desabafou. Durante todo o tempo, Gustavo não pôde falar com a família. "Meus vizinhos avisaram minha mãe sobre a prisão, e foi ela quem acionou um advogado. Até ele chegar, eu não tinha contato com ninguém."

O jovem também afirma que, em nenhum momento, recebeu um pedido de desculpas pela falha da Justiça. Pelo contrário. "Os policiais até fizeram piada comigo no caminho, dizendo que eu seria preso e ainda descobriria que tinha um filho sem saber", contou. Agora em liberdade, Gustavo espera que a Justiça repare o erro. "O alívio de estar fora existe, mas espero que as medidas necessárias sejam tomadas. Ninguém deveria passar por isso", concluiu.

Reparação

Marco Barbosa, advogado do jovem, explica que a prisão foi motivada por um erro grave no sistema judicial. "Ele nunca esteve nesse estado (Minas Gerais) e, mais grave ainda, o processo é de 2017, quando ele tinha apenas 12 anos. Se considerarmos que a execução de alimentos ocorre após o nascimento da criança, isso significaria que ele teria tido um filho entre 9 e 10 anos de idade, o que é impossível", detalha.

Agora, a defesa busca uma reparação judicial pelo erro. "Entramos com uma ação por danos morais, já que Gustavo e a família dele sofreram um grande abalo emocional. A mãe, que tem mais de 60 anos, passou dois dias sem dormir, e toda a família foi profundamente afetada. Nosso objetivo é entender a origem desse erro — se foi cometido em Minas Gerais ou em São Paulo — para acionar a Justiça competente", disse.

Jenedite Ferreira Santana, mãe de Gustavo, ainda se recupera do impacto emocional e financeiro causado pela prisão injusta do filho. "Foi muito doloroso. Eu considero que foi Deus que me tirou de casa naquele momento, porque não sei se suportaria ver meu filho sendo levado pela polícia", relatou.

"Ainda estou tentando voltar ao normal. Além do abalo psicológico, tive gastos financeiros que ultrapassaram R$ 3.000 e precisei até pegar um empréstimo no banco. Todo mundo aqui no bairro viu meu filho crescer, ele sempre morou em Taguatinga e nunca sequer esteve no estado de Minas Gerais", desabafou Genedite.

Erro

O equívoco ocorreu depois que o pedido de prisão foi inserido no Banco Nacional de Mandados de Prisão (BNMP), sistema que permite que qualquer juiz do país registre ordens de detenção, possibilitando seu cumprimento em qualquer estado. No entanto, no caso do jovem, houve um erro de identificação: um mandado expedido em Minas Gerais estava vinculado a um processo criminal de São Paulo, sem qualquer relação com ele.

O caso foi encaminhado para a Corregedoria do Tribunal de Justiça de Minas Gerais e para o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para apuração, mas ainda não há prazo para a conclusão da investigação. Enquanto isso, o jovem segue em liberdade e pode buscar reparação pelos danos sofridos. Segundo a Defensoria Pública, ele tem direito a uma indenização devido à prisão indevida.

O defensor público destacou que a audiência de custódia foi fundamental para garantir a rápida revisão do caso e evitar uma detenção prolongada. "Esse caso é um exemplo clássico da importância da audiência de custódia. Em até 24 horas, a pessoa tem contato com um defensor e um juiz, que analisam a legalidade da prisão. Se não fosse esse procedimento, ele poderia ter ficado preso por semanas ou meses até que houvesse uma reavaliação", afirma Alexandre Fernandes Silva.