Autora da proposta, Tabata Amaral detalhou ao Correio como a medida vai garantir o cumprimento de decisões judiciais. Presidente Lula sanciona o projeto de lei nesta quarta-feira (29/7)
postado em 15:09 - 29/07/2026
O mecanismo vai automatizar o pagamento mensal da pensão para a conta do beneficiário
postado em 10:50 - 08/07/2026
Projeto permite transferência direta de pagamentos atrasados, reduz necessidade de ações judiciais e prevê bloqueio de recursos. Texto seguiu para sanção de Lula
postado em 19:59 - 07/07/2026
O suspeito planejava a morte da criança para não pagar pensão a ex-companheira; plano foi denunciado pelo FBI à polícia brasileira após dados enviados pela OpenAI
postado em 15:54 - 26/06/2026
Desde problemas com compras online até questões trabalhistas; saiba identificar momentos em que a orientação de um profissional do direito é essencial
postado em 22:48 - 25/06/2026
O homem estava escondido na casa dos pais e foi detido pela Polícia Milttar. Ele foi levado para a 1ª DP, na Asa Sul
postado em 15:54 - 19/06/2026
Zagueiro do tetra pela Seleção foi surpreendido ao passar pelo controle de imigração por conta de uma dívida de aproximadamente de R$ 2,5 mil
postado em 08:25 - 11/06/2026
"Não devem frequentar os estádios", diz ministra da Segurança Nacional; Medida do governo amplia controle nos jogos de futebol e transforma inadimplência familiar em restrição de acesso às arquibancadas
postado em 15:14 - 21/05/2026
A dívida acumulada já somava R$ 46.692,14, segundo a polícia. O homem foi encontrado em um shopping em área nobre
postado em 19:22 - 27/01/2026
Justiça analisa pedido para incluir valores que serão recebidos durante a participação do ex-jogador no reality show mais popular da Globo
postado em 11:06 - 19/01/2026