
A Secretaria de Esporte e Lazer do Distrito Federal (SEL-DF) anunciou, nesta sexta-feira (11/4), um acordo com fotógrafos que permitirá as atividades fotográficas no Parque da Cidade Sarah Kubitschek de forma sustentável para profissionais e usuários. De acordo com a nota, a iniciativa surge após a secretaria receber queixas de visitantes que se disseram desconfortáveis com registros de imagem sem autorização.
Entre as medidas acordadas, está a instalação de sinalizações no parque com orientações sobre gestos que indicam consentimento ou recusa para a realização de fotos. Além disso, as novas diretrizes serão divulgadas por meio de campanhas nas redes sociais dos profissionais e empresas do ramo.
A decisão foi tomada em reunião com profissionais do setor onde os fotógrafos se comprometeram a assinar um termo de compromisso sobre o assunto. O Objetivo é garantir a privacidade do cidadão e o trabalho dos fotógrafos seguindo a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), sobretudo no que diz respeito ao uso de imagem de terceiros.
Com a formalização do compromisso, os ensaios e demais registros fotográficos poderão ser realizados normalmente no espaço público, desde que respeitadas as normas estabelecidas. A SEL-DF enfatiza que "o objetivo não é restringir a atividade profissional, mas organizar o uso do espaço público, assegurando um ambiente equilibrado, seguro e respeitoso para todos".