Tribunal de Justiça do DF elege nova desembargadora nesta terça-feira

Sessão marca aplicação da paridade de gênero nas promoções por merecimento

O TJDFT decidiu que os alunos deverão indenizar o educador em R$ 20 mil após ofensas feitas em uma rede social. - (crédito: Ascom/TJDFT)

O Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJDFT) realiza, nesta terça-feira (8/7), uma sessão histórica para eleger uma nova desembargadora. Pela primeira vez, a corte forma uma lista exclusivamente feminina para promoção ao cargo pelo critério de merecimento, seguindo a Resolução n.º 525/2023 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A sessão está prevista para iniciar às 13h30 (horário de Brasília). 

Acompanhe a sessão ao vivo:

 

A decisão representa um marco na busca pela equidade de gênero no sistema de justiça brasileiro. A lista tríplice — formada pelas três mais votadas — eleita nesta tarde, será composta apenas por juízas de direito de segunda instância, e, no final da votação, uma delas será escolhida para ocupar a vaga aberta após a morte do desembargador J. J. Costa Carvalho. 

O processo que culminou na sessão de hoje teve início ainda em 2023, quando o CNJ aprovou a Resolução n.º 525. A norma determina que a primeira vaga aberta após sua entrada em vigor deve seguir o novo critério de alternância de gênero. No entanto, em julho de 2024, o tribunal pleno do TJDFT promoveu o juiz Demetrius Gomes Cavalcanti para a vaga, desconsiderando a recomendação da Conselheira do CNJ, Renata Gil, de que a lista fosse exclusivamente feminina. 

A escolha gerou reações imediatas do Grupo de Mulheres do Brasil, do coletivo Paridade no Judiciário e da rede Sankofa, que denunciaram o não cumprimento da resolução e classificaram a decisão como um retrocesso. O que acabou gerando na intervenção do presidente do CNJ, ministro Luís Roberto Barroso, e do corregedor nacional de Justiça, ministro Mauro Campbell, que suspenderam a nomeação anterior e determinaram a realização de nova votação, desta vez conforme as diretrizes da resolução.

 

 

 

Por Giovanna Sfalsin

postado em 08/07/2025 13:30 / atualizado em 08/07/2025 13:58