Presidente do Sindicombustíveis-DF critica notificações do Procon

O Procon notificou 56 postos, após uma fiscalização no início do mês. Paulo Tavares ressaltou que as leis brasileiras prevêem o mercado livre e que "não temos tabelamento"

Agentes do Procon fiscalizaram o aumento no preço nos postos do DF - (crédito: Geovana Albuquerque/Agência Brasília)

Após o Instituto de Defesa do Consumidor (Procon) notificar 56 postos de combustíveis, o presidente do Sindicombustíveis-DF, Paulo Tavares, se pronunciou, nesta sexta-feira (11/7), criticando a ação do órgão.

Segundo o diretor-geral do Procon, Marcelo Nascimento, a fiscalização observou uma flutuação mínima no preço de compra da gasolina por parte dos postos — uma variação de R$ 0,02 a R$ 0,05 — o que não justifica, de acordo com ele, o aumento do preço do produto em até R$ 0,50.

Paulo Tavares ressaltou que as leis brasileiras prevêem o mercado livre. “Ou seja, a formação de preços depende do empresário e o Estado não pode interferir nos preços”, disse. “Não temos tabelamento. Então, discordamos da posição do Procon, de que ele possa inferir ou não qualquer tipo de abuso de preço”, argumentou.

Segundo o presidente do Sindicombustíveis-DF, existem outras variáveis que interferem no preço do revendedor. “Não é só a nota de compra. Tivemos a data-base em março, fazendo com que os salários dos nossos colaboradores fossem reajustados em mais de 5%”, detalhou.

Tavares afirmou que todas as taxas do Ibram e do Ibama aumentaram este ano. “Por isso, o revendedor tem direito, a qualquer tempo, de reposicionar seus preços, devido ao aumento dos seus custos”, avaliou.

Fiscalização

Desde o dia 3 de julho, o Procon deflagrou uma operação especial nos postos do DF para verificar os motivos do reajuste no valor cobrado pelo litro da gasolina, após um aumento repentino de cerca de R$ 0,50 no litro.

Fiscais do instituto visitaram 81 estabelecimentos, entre 3 e 8 de julho. Marcelo Nascimento ressaltou que o Código de Defesa do Consumidor considera como prática abusiva elevar sem justa causa o preço de produtos ou serviços.

“Na prática, isso significa que, embora os preços sejam livres, os postos não podem elevar os preços dos combustíveis sem justificativa”, explicou o diretor-geral do Procon.

Por Arthur de Souza

postado em 11/07/2025 16:14