Procon identifica combustível vendido com preço 300% acima do normal

Senacon lança mutirão para reforçar ação de Procons contra abusos aos consumidores

postado em 19:01 - 24/03/2026

Postos e distribuidoras de combustíveis são alvo de ações de preços abusivos

Ministro da Justiça, Wellington Lima e Silva, ainda anunciou que governo elabora anúncio de força-tarefa para delimitar atribuições de cada órgão federal nas fiscalizações

postado em 20:29 - 20/03/2026

Procon fiscaliza escolas privadas para coibir abusos em listas de material

Ação começou nesta segunda-feira (12/1) e segue até sexta-feira (16/1) para verificar eventuais abusos em listas de material escolar em unidades particulares de ensino. Pedidos não podem incluir itens de uso coletivo nem determinar marcas e lojas ou estabelecimentos

postado em 05:00 - 13/01/2026

O que é permitido

postado em 05:00 - 13/01/2026

Chatbots: ajudam ou atrapalham? O dilema de ser atendido por um robô

Robôs estão por toda parte no atendimento on-line, mas, às vezes, a conversa fica "andando em círculos" com as respostas automáticas, sem que a dúvida seja resolvida. Saiba o que diz o Código de Defesa do Consumidor e o que fazer nessas situações

postado em 04:00 - 08/12/2025

Saiba o que fazer quando a alegria vira frustração no Dia das Crianças

Brinquedos são a primeira opção de presente para os pequenos, mas o que fazer quando o produto vem com defeito, peças faltando ou não era aquilo que se procurava? O direito à troca é garantido em alguns casos

postado em 04:00 - 13/10/2025

Procon realiza fiscalização em distribuidoras de bebidas nesta terça (7/10)

O órgão deve fiscalizar pelo menos 15 estabelecimentos. As fiscalizações foram intensificadas depois do aumento de casos de bebidas adulteradas sendo vendidas

postado em 12:10 - 07/10/2025

Preços devem estar visíveis na vitrine, mas regra ainda é descumprida

O consumidor tem direito a informações claras sobre qualquer produto ou serviço ofertado. Especialistas explicam a legislação e o que fazer quando o estabelecimento não segue a norma

postado em 04:00 - 18/08/2025

Presidente do Sindicombustíveis-DF critica notificações do Procon

O Procon notificou 56 postos, após uma fiscalização no início do mês. Paulo Tavares ressaltou que as leis brasileiras prevêem o mercado livre e que "não temos tabelamento"

postado em 16:14 - 11/07/2025

Procon multa colégio em quase R$ 200 mil por cobrança abusiva

Colégio de Belo Horizonte cobra aplicação de segunda chamada de provas mesmo em caso de comprovação de ausência do aluno por doença

postado em 15:35 - 02/12/2024