Brinquedos são a primeira opção de presente para os pequenos, mas o que fazer quando o produto vem com defeito, peças faltando ou não era aquilo que se procurava? O direito à troca é garantido em alguns casos
postado em 04:00 - 13/10/2025
O órgão deve fiscalizar pelo menos 15 estabelecimentos. As fiscalizações foram intensificadas depois do aumento de casos de bebidas adulteradas sendo vendidas
postado em 12:10 - 07/10/2025
O consumidor tem direito a informações claras sobre qualquer produto ou serviço ofertado. Especialistas explicam a legislação e o que fazer quando o estabelecimento não segue a norma
postado em 04:00 - 18/08/2025
O Procon notificou 56 postos, após uma fiscalização no início do mês. Paulo Tavares ressaltou que as leis brasileiras prevêem o mercado livre e que "não temos tabelamento"
postado em 16:14 - 11/07/2025
Colégio de Belo Horizonte cobra aplicação de segunda chamada de provas mesmo em caso de comprovação de ausência do aluno por doença
postado em 15:35 - 02/12/2024
Com ações de fiscalização e iniciativas de conscientização, o Brasil avança para transformar a Black Friday em um evento seguro, onde consumidores e empresas possam se beneficiar de maneira justa
postado em 06:00 - 29/11/2024
Chegada da última sexta-feira de novembro atrai consumidores às lojas do DF em busca de ofertas para o fim de ano. Expectativa é de que a data injete R$ 155 milhões na economia local, com 95% dos empresários aderindo às promoções
postado em 06:00 - 26/11/2024
O órgão informou também que monitora relatos de problemas em cidades do interior, atendidas por outras concessionárias para igualmente notificá-las
postado em 20:45 - 12/10/2024
Advogado especialista em direito do consumidor lista algumas alternativas possíveis para resgatar dinheiro que ficou preso na banca
postado em 16:11 - 11/10/2024