Cobranças indevidas, dificuldade de cancelamento, alterações no preço e falhas na prestação do serviço são as principais queixas que chegam ao Procon. Código de Defesa do Consumidor (CDC) deve ser conhecido para que clientes não sejam lesados
postado em 05:00 - 03/08/2026
Iniciativa apresenta condições como taxas reduzidas, descontos em multas e parcelamento em até 96 meses e vai até esta sexta-feira (3/7)
postado em 15:10 - 30/06/2026
Seis postos foram submetidos à fiscalização em Águas Claras e na Asa Sul. Nenhuma irregularidade foi detectada até o momento
postado em 14:58 - 25/06/2026
Sanções do órgão começam em R$ 5 mil e podem chegar à interdição do local em violações mais graves. A iniciativa ocorre nesta sexta (19/6) devido ao jogo da seleção brasileira contra o Haiti, válido pela segunda rodada da fase de grupos, às 21h30
postado em 13:04 - 19/06/2026
As ações ocorreram em centros comerciais, shoppings e ruas tradicionais em diversas regiões administrativas do Distrito Federal
postado em 19:33 - 12/06/2026
O serviço de telefonia tem natureza essencial e exige continuidade, adequação e eficiência, conforme o artigo 22 do Código de Defesa do Consumidor (CDC)
postado em 18:41 - 18/05/2026
Senacon lança mutirão para reforçar ação de Procons contra abusos aos consumidores
postado em 19:01 - 24/03/2026
Ministro da Justiça, Wellington Lima e Silva, ainda anunciou que governo elabora anúncio de força-tarefa para delimitar atribuições de cada órgão federal nas fiscalizações
postado em 20:29 - 20/03/2026
Ação começou nesta segunda-feira (12/1) e segue até sexta-feira (16/1) para verificar eventuais abusos em listas de material escolar em unidades particulares de ensino. Pedidos não podem incluir itens de uso coletivo nem determinar marcas e lojas ou estabelecimentos
postado em 05:00 - 13/01/2026