O 38º Seminário Nacional promovido pela Associação Nacional das Empresas de Transportes Urbanos (NTU) teve início nesta terça-feira (12), em Brasília. O encontro reuniu lideranças políticas e empresariais de todo o país para debater os caminhos para um sistema de transporte público mais sustentável nos âmbitos ambiental, social e de governança.
O evento, que busca soluções para os desafios do setor, começou com a pauta de modernizar as políticas de financiamento e custeio. A ideia central é buscar alternativas como a separação tarifária e subsídios, com o objetivo de garantir acesso universal, continuidade do serviço e tarifas acessíveis, sem abrir mão da qualidade.
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Para os participantes, a colaboração entre os governos federal, estaduais e municipais, em parceria com o setor privado, é vista como crucial para reverter a queda no número de passageiros e enfrentar o desequilíbrio financeiro que afeta os sistemas de transporte em diversas cidades brasileiras.
O secretário de Transporte e Mobilidade do DF, Zeno Gonçalves, apontou para a complexidade do complemento tarifário e a ausência de uma regulamentação nacional que garanta fontes de financiamento estáveis. Ele classificou a situação atual como uma "distorção e desequilíbrio", onde cada localidade precisa lidar com sua própria realidade.
"A falta de uma regulamentação robusta que estabeleça um sistema único de transporte, com fontes estáveis de financiamento e a participação decisiva do governo federal, é o que provoca essas distorções e desequilíbrio entre os sistemas", disse Gonçalves. O secretário também comparou o crescimento do transporte público no DF com o aumento de subsídios, mencionando que 75% do custo atual é financiado com recursos do orçamento geral, sem uma fonte específica como ocorre na saúde ou educação.
A vice-governadora do Distrito Federal, Celina Leão, que também esteve presente no evento destacou o programa "Vai de Graça" do GDF, que oferece gratuidade de passagens aos domingos e feriados. Lançado em março, a iniciativa já registra cerca de 460 mil acessos por domingo no transporte público coletivo.
Leão ressaltou os impactos econômicos positivos do programa, que vão além da mobilidade, impulsionando o comércio e a geração de empregos. "Não podemos falar em transporte público sem falar em infraestrutura e logística. Essas ações geram melhorias em toda a cadeia econômica, impulsionando vendas e empregos na cidade", afirmou a vice-governadora.
Transporte como investimento
Fábio Damasceno, presidente do Conselho Nacional de Secretários de Transporte e Mobilidade (Consetrans), expressou preocupação com a forte dependência de subsídios. Para ele, o sistema de transporte precisa de perenidade e investimentos contínuos, que não dependam de mudanças políticas a cada quatro anos.
"O transporte precisa ser perene, todo ano ter renovação, ter um novo corredor, ter investimentos... e não a cada quatro anos, dependendo do prefeito ou do governador", defendeu Damasceno. Ele ressaltou a importância de "certezas contratuais" para que as empresas possam planejar e investir a longo prazo.
O debate, unânime entre as autoridades, reforçou a importância de ver o transporte público como um investimento e não apenas um gasto. "Quando o transporte público passar a ser um investimento para todos aqueles que governam, que administram, com certeza nós teremos um transporte público muito melhor", concluiu Damasceno.