Os 11 sobreviventes do incêndio na Comunidade Terapêutica Liberte-se, na área rural do Paranoá continuam internados. O Correio apurou que, na tarde desta segunda-feira (1/9), nove deles estão em tratamento no Hospital Regional da Asa Norte, e dois no Hospital Regional Leste (Paranoá).
As vítimas estavam internadas na clínica de reabilitação, que pegou fogo na madrugada de domingo (31/8). Parte dos pacientes estava trancada num espaço onde as janelas tinham grades e a porta principal, um cadeado fechado do lado de fora.
Depois da tragédia, a Secretaria de Estado de Proteção da Ordem Urbanística do Distrito Federal (DF Legal) esteve no local e informou que o estabelecimento funcionava sem o licenciamento. De acordo com a pasta, há um CNPJ registrado em nome do estabelecimento, mas o endereço era de outro local, próximo ao que pegou fogo.
A tragédia é investigada pela 6ª Delegacia de Polícia, do Paranoá. Em entrevista aos jornalistas na tarde desta segunda, o delegado Bruno Cunha informou que os sócios da clínica não foram presos em flagrante porque prestaram socorro imediato às vítimas e os requisitos legais para a prisão naquele momento não estavam presentes.
Eles foram ouvidos e liberados, mas, ainda assim, podem responder por crimes como homicídio — na forma de dolo eventual ou culposo —, cárcere privado e administração de medicamentos sem prescrição médica. Tudo isso dependerá dos laudos, documentos e depoimentos no decorrer da investigação.
O outro lado
Na tarde de hoje, o Instituto Terapêutico Liberte-se divulgou uma nota de esclarecimento. Leia o documento na íntegra.
“A direção do Instituto Terapêutico Liberte-se lamenta profundamente o trágico incêndio ocorrido em nossas dependências no último domingo (31), que resultou em perdas irreparáveis. Manifestamos nossa solidariedade e consternação às famílias e amigos das vítimas, compartilhando a dor deste momento de imensa tristeza.
Informamos que já estamos em contato com as autoridades competentes e colocamo-nos inteiramente à disposição para colaborar com as investigações, fornecendo todas as informações necessárias para esclarecer as circunstâncias do ocorrido. Reiteramos nosso compromisso com a transparência e com a apuração rigorosa dos fatos.
É importante esclarecer que a Liberte-se é uma unidade terapêutica, também conhecida como comunidade terapêutica, voltada ao acolhimento de pessoas com transtornos decorrentes do uso de substâncias psicoativas. De acordo com a Resolução RDC nº 29/2011 da Anvisa, essas instituições não são estabelecimentos de saúde e, portanto, não possuem a obrigatoriedade legal de manter médicos em tempo integral em sua estrutura. O principal instrumento terapêutico nesses espaços é a convivência entre pares, com atividades de reinserção social, fortalecimento pessoal e apoio mútuo.
Quando há necessidade de atendimento clínico, a legislação prevê que os residentes sejam encaminhados à rede pública ou privada de saúde, garantindo acesso ao suporte médico adequado. A Liberte-se atua conforme essas diretrizes, reafirmando seu compromisso com a recuperação e a reinserção social de seus acolhidos. Instituto Terapêutico Liberte-se”
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Adriana Bernardes
Coordenadora de produçãoConcluiu o curso de comunicação social em 1999. Atua no jornal Correio Braziliense desde 2005 e, atualmente, ocupa o cargo de coordenadora de produção.
