O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) regulamentou o plantão judiciário semanal e o período do feriado forense no 1º grau da Justiça do DF e Territórios. A medida, publicada em 18 de setembro, tem como objetivo principal assegurar a prestação judiciária de forma ininterrupta ao longo de todo o ano.
A portaria incluiu na escala de plantão juízes de direito titulares e substitutos. O plantão judiciário semanal do 1º grau é prestado pelo Núcleo Permanente de Plantão Judicial (NUPLA) e pelo Núcleo Permanente de Audiência de Custódia (NAC) em finais de semana, dias úteis fora do horário ordinário, feriados e demais dias sem expediente no Tribunal.
Funcionamento
O NUPLA realiza o plantão em dias úteis das 0h às 12h e das 19h às 24h, e aos sábados, domingos e feriados, das 0h às 14h e das 14h às 24h. O NAC atua nos finais de semana e feriados, das 9h às 18h, exclusivamente para apresentação de presos.
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Recesso forense
Durante o recesso forense, que ocorre de 20 de dezembro a 6 de janeiro, o plantão será prestado de forma contínua pelo NUPLA, NAC e outras unidades indicadas pela Corregedoria da Justiça do DF. As Turmas Recursais dos Juizados Especiais do DF também terão plantão ininterrupto neste período.
Serviço:
Núcleo de Plantão Judicial (NUPLA)
Telefones: (61) 3103 7338 e (61) 99989 7254
Horários: dias úteis, da 0h às 12h e das 19h às 24h, e sábados, domingos e feriados, da 0h às 14 e das 14h às 24h.
Núcleo Permanente de Audiência de Custódia (NAC)
Telefone: (61) 3103-4141
Horários: sábados, domingos e feriados, das 9h às 18h para apresentação de presos.
Saiba Mais
Cidades DF
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Nathália Queiroz
Repórter na editoria de Cidades, advogada com especialização em Direito Penal e Criminologia pela PUCRS e jornalista em formação pelo CEUB. Atuou como repórter em coluna de segurança pública no Metrópoles.
