Órgãos de fiscalização miram estabelecimentos de beleza e estética

Com aumento de 65% nas ocorrências envolvendo estabelecimentos de estética no DF, Vigilância Sanitária e outros órgãos de fiscalização identificaram falhas no cumprimento das normas de segurança e qualidade

Vigilância Sanitária intensifica fiscalização em clínicas de estética - (crédito: Sandro Araújo/Agência Saúde DF)

O número de denúncias a clínicas de estéticas do Distrito Federal disparou em 2025: foram 134 queixas, um aumento de 65% em relação às 81 denúncias em 2024, segundo a Vigilância Sanitária do Distrito Federal. Por isso, a pasta intensificou a fiscalização nos estabelecimentos e, em menos de 24 horas desta semana, dois empreendimentos do setor de beleza e estética foram interditados por irregularidades sanitárias e suspeita de colocar em risco a saúde dos consumidores. As ações, conduzidas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), pela Diretoria de Vigilância Sanitária (Divisa) e pela Polícia Civil do DF (PCDF), identificaram falhas graves no cumprimento das normas de segurança e qualidade.

No início da semana, uma fábrica de cosméticos naturais teve as atividades suspensas após inspeção que apontou "falhas críticas" e ausência de procedimentos exigidos pelas normas sanitárias vigentes. A medida determinou o recolhimento de todos os produtos fabricados pela marca e a interdição do local. No dia seguinte, uma clínica de emagrecimento, localizada no Plano Piloto, foi fechada após denúncia de que aplicava medicamentos corrompidos em clientes. No estabelecimento, os fiscais apreenderam substâncias como tizarpatida, semaglutida e testosterona — usadas em tratamentos de emagrecimento e reposição hormonal — sem comprovação de origem e armazenadas de forma inadequada. O responsável não apresentou licenças sanitárias nem documentos que comprovassem a regularidade dos produtos, o que levou à interdição imediata. 

• Secretaria de Economia apreende cerca de R$ 1,7 mi em mercadorias irregulares
• Ministério da Saúde começa distribuição de etanol farmacêutico para estados
• Vigilância sanitária fecha fábrica de cosméticos naturais no DF

As ocorrências acendem um alerta sobre a proliferação de estabelecimentos que atuam na área da estética sem seguir normas básicas de segurança. De acordo com a esteticista Amanda Capurro, sócia da Clínica Nilo Estética Avançada, os principais riscos à saúde em estabelecimentos irregulares estão ligados à falta de higiene, ao uso de produtos de procedência duvidosa e à atuação de profissionais sem qualificação. "Os riscos mais comuns incluem infecções pelo uso de materiais não esterilizados, reações alérgicas a produtos inadequados, lesões por equipamentos mal calibrados, cicatrizes permanentes e até complicações vasculares graves", explica.

"Cremes ou cosméticos sem registro podem conter ácidos, corticoides ou metais pesados em concentração inadequada, provocando dermatite, queimaduras químicas e erupções na pele. Sinais de alerta incluem ardor, prurido, vermelhidão, placas ou manchas, e alterações na textura da pele. Ao identificar qualquer reação, o uso deve ser interrompido imediatamente e é fundamental buscar avaliação médica", orienta a dermatologista Vivian Amaral.

Segundo dados da Anvisa, de 2018 a 2023, os serviços de estética e embelezamento foram os mais denunciados à agência, representando 61,3% das queixas registradas. A especialista em harmonização facial Fernanda Camarte reforça que os problemas podem ser evitados com medidas simples, mas essenciais. "É fundamental buscar profissionais qualificados e registrados, verificar a procedência dos produtos utilizados, exigir protocolos de esterilização rigorosos e certificar-se de que o estabelecimento possui alvará sanitário atualizado e equipamentos devidamente certificados pela Anvisa", orienta. "Em uma clínica segura, a biossegurança deve ser prioridade, incluindo a esterilização adequada dos materiais, higienização de superfícies entre os atendimentos, descarte correto de resíduos e uso exclusivo de produtos registrados e originais", conclui.

A população pode colaborar denunciando clínicas suspeitas por meio da ouvidoria da Secretaria de Saúde, pelos canais on-line, telefone 162 ou atendimento presencial. 

Fiscalização intensificada

Só em setembro, mais de 660 estabelecimentos foram monitorados. Desse total, 66 receberam autos de infração e 55 foram interditados, total ou parcialmente. Também foram registrados 49 termos de apreensão, resultando no recolhimento de 1.585 produtos.

Até o hoje, 965 clínicas de estética foram alvos de ações da Vigilância Sanitária. Desse total, 104 clínicas de estética no DF foram interditadas por descumprimento dos condicionantes de funcionamento. O número é consideravelmente maior do que no ano anterior, quando 18 clínicas foram interditadas e 443 fiscalizadas

A fiscalização busca identificar a classificação adequada das clínicas quanto ao risco sanitário: risco II, para estabelecimentos que não realizam procedimentos invasivos, e risco III, para os que oferecem serviços como botox e microagulhamento, que exigem acompanhamento de profissional de saúde. Denúncias indicaram que algumas clínicas declaravam ser risco II, mas ofereciam procedimentos invasivos sem a devida supervisão.

Quando irregularidades graves são constatadas, o estabelecimento é autuado e interditado temporariamente até regularização. Cada interdição gera um auto de infração, iniciando o processo administrativo que pode resultar em multa ou outras penalidades.

A população pode colaborar denunciando clínicas suspeitas por meio da ouvidoria da Secretaria de Saúde, pelos canais online, telefone 162 ou atendimento presencial. “O direito do consumidor é muito claro: se houver defeito no serviço ou no produto e o cliente sofrer qualquer dano, seja físico, estético ou moral, a clínica e os fornecedores respondem independentemente de culpa. O consumidor pode pleitear ressarcimento de custos médicos, remédios, danos morais e até estéticos, e, se necessário, solicitar tutela de urgência para custear imediatamente o tratamento”, explica o advogado Vitor Sampaio. 

 

• 
  Na clínica foram encontradas substâncias usadas em tratamentos de emagrecimento sem procedência Foto: PCDF/Divulgação
• 
  Na clínica foram encontradas substâncias sem comprovação de origem e armazenadas de forma inadequada Foto: PCDF/Divulgação
• 
  Vigilância Sanitária reforça fiscalização em clínicas Foto: Geovana Albuquerque/Agência Saúde DF

Por Ana Carolina Alves*

postado em 16/10/2025 06:10