O Juizado Especial Cível de Planaltina condenou a Neoenergia Distribuição Brasília e a CEB Iluminação Pública e Serviços a indenizar pedestre que sofreu descarga elétrica ao encostar em poste de iluminação pública em Planaltina.
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Segundo o autor, ele caminhava pela calçada do Setor Recreativo e Cultural, em Planaltina, quando sofreu forte descarga elétrica ao se encostar em poste de iluminação pública. Afirma que o poste estava energizado e que o acidente ocorreu em razão da falta de isolamento e de sinalização adequada.
O impacto da descarga arremessou o pedestre, o que causou dores musculares, arritmia cardíaca e abalo emocional. Ao entrar em contato com a Ouvidoria da Neoenergia, foi informado que o poste estava energizado e a área foi isolada.
A magistrada concluiu que há indícios de que havia um problema com o poste que provocou a descarga elétrica no autor. A juíza observou que a Neoenergia não apresentou provas que negasse a existência de um cabo solto e exposto no poste.
Para a juíza, o autor foi atingido em seus direitos de personalidade ao sofrer descarga elétrica. A magistrada observou que a CEB, na sua carta de serviços, informa que “lhe incumbe o conserto de fiação exposta ou danificada em poste de iluminação pública, bem como o atendimento de choques elétricos”.
Dessa forma, as rés foram condenadas a pagar, solidariamente, a quantia de R$ 5 mil a título de danos morais.
Casos
Em março deste ano, foram registradas duas mortes e dois feridos em decorrência de eventos dessa natureza. Adrian Coelho, 10 anos, Cleonilson Borges, 56, e homem não identificado, de 29, foram eletrocutados em via pública, em Planaltina, no Cruzeiro e no Sol Nascente, respectivamente. O técnico de som Renato Pena, 32, sofreu uma descarga elétrica quando trabalhava na montagem de um evento, no Mané Garrincha. Ele e Adrian faleceram.
Os dados mais recentes da Secretaria de Saúde são de 2023, ano que registrou 192 casos de eletrocussão atendidos pelo CBMDF e 19 óbitos por exposição à corrente elétrica não especificada ou exposição a linhas de transmissão de corrente elétrica.
* Estagiária sob supervisão de Márcia Machado
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Walkyria Lagaci
Estudante de Jornalismo da Universidade de Brasília (UnB), atualmente estagiando na editoria Cidades DF do Correio Braziliense.