Um Protocolo Antirracista será lançado para as escolas públicas do DF no próximo dia 12 de novembro. O documento, elaborado pela Secretaria de Educação do DF (SEE) com apoio do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), reúne diretrizes e ações voltadas à prevenção e ao enfrentamento do racismo nas instituições de ensino.
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O protocolo voltado a professores, gestores, coordenadores, orientadores e demais profissionais da comunidade escolar tem intuito de prevenir e combater o racismo e outras formas de discriminação, orientar o planejamento e a avaliação de currículos, projetos e práticas pedagógicas voltadas à promoção da diversidade e da igualdade racial.
Além disso, o documento define fluxos de atuação em casos de racismo, diferenciando procedimentos conforme o envolvido seja estudante, criança, adolescente ou profissional da educação. A apresentação oficial será feita pela SEE, com mediação do promotor de justiça Anderson de Andrade (Proeduc).
A iniciativa é fruto da audiência pública sobre educação para as relações étnico-raciais realizada pelo MPDFT em junho de 2024 e integra os compromissos da SEE com a Política Nacional de Equidade, Educação para as Relações Étnico-Raciais e Educação Escolar Quilombola (PNEERQ).
Elaborado pela Secretaria de Educação do DF (SEE), com a participação de representantes de escolas e coordenações regionais de ensino, o protocolo contou com a colaboração do Núcleo de Enfrentamento à Discriminação (NED) e da Promotoria de Justiça de Defesa da Educação (Proeduc) do MPDFT.
* Estagiária sob supervisão de Adriana Bernardes
Walkyria Lagaci
Estudante de Jornalismo da Universidade de Brasília (UnB), atualmente estagiando na editoria Cidades DF do Correio Braziliense.