O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar (CEDP) da Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) realizará, nesta quarta-feira (12/11), às 14h, uma reunião extraordinária para discutir o caso do deputado distrital Daniel Donizet (MDB). A convocação foi assinada pelo presidente do colegiado, deputado Hermeto (MDB), e ocorre após a tramitação de um pedido de suspensão do mandato do parlamentar.
O caso envolve um episódio registrado em 26 de junho, quando Donizet foi abordado por policiais militares sob suspeita de dirigir embriagado. Segundo a ocorrência, o veículo conduzido pelo deputado trafegava em zigue-zague e, durante a abordagem, foi encontrada uma garrafa de cerveja no interior do carro. O parlamentar teria admitido o consumo de bebida alcoólica, mas afirmou estar em condições de dirigir. Ele se recusou a fazer o teste do bafômetro e, conforme o relato policial, tentou se identificar como deputado — o que foi interpretado como uma tentativa de “carteirada”.
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Em setembro, a Mesa Diretora da CLDF decidiu encaminhar à Corregedoria da Casa um pedido de suspensão de Donizet por 30 dias. O deputado Joaquim Roriz Neto (PL), corregedor da Câmara, no entanto, apresentou parecer recomendando o arquivamento das hipóteses de punição, alegando ausência de provas que configurassem quebra de decoro parlamentar.
Em nota, Daniel Donizet afirmou que a decisão da Mesa Diretora tem “natureza política, e não jurídica”, ressaltando que não é réu em nenhum processo relacionado às acusações. “Qualquer acusação deve ser analisada pelo Poder Judiciário, única esfera competente para julgar, assegurar ampla defesa e garantir o devido processo legal”, declarou.
A reunião desta quarta-feira marcará o próximo passo na apuração, podendo definir se o processo seguirá para deliberação final ou se será arquivado.
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Carlos Silva
RepórterFormado em Jornalismo na Universidade de Brasília (UnB). É repórter na editoria de Cidades do Correio Braziliense. Tem interesse em jornalismo de dados e temas ligados à segurança pública.